Ementa: Dispõe sôbre instalação de aparelhos para a renovação de ar nos cinemas da cidade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/1960

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.431/1966 13/10/1966Alteração

Sobre

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