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  Lei Ordinária 544/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: Transforma em Parque Infantil o Jardim de Infância do Cerrado, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária379/1954 29/10/1954Alteração
Lei Ordinária512/1957 04/09/1957Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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