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  Lei Ordinária 396/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre doação de terreno ao Grêmio Vãrnhagem, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/1955

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Não possui

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Lei Ordinária491/1957 18/04/1957Revogação

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