Melhore sua busca

  Lei Ordinária 396/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre doação de terreno ao Grêmio Vãrnhagem, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/03/1955

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária491/1957 18/04/1957Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.