Ementa: Revoga a Lei n° 396, de 10 de março de 1955. (doação de terreno ao Grêmio Vãrnhagem)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/1957

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária396/1955 10/03/1955Revogação

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