Melhore sua busca

  Lei Ordinária 293/1952 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga a Lei n. 273, de 29/12/51. (Altera a tabela de lançamentos do imposto de Indústrias e Profissões sôbre a industria têxtil, com movimento financeiro superior a Cr$ 10.000.000,00.)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária273/1951 29/12/1951Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.