Ementa: Dispõe sôbre a construção de um boeiro, e dá outras providências. (Rua Capitão Pedro Tavares, em substituição à ponte sobre o Ribeirão Itanguá)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1950

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária156/1950 21/04/1950Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária222/1951 28/06/1951Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.