Ano: 1995 Temas: Código Tributário - Lei Ordinária,  
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/09/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 5.025/1995
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO - SAAE)
Data: 08/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.994/1995
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.991/1995
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.185, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.812, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1991, ACRESCENTA OUTROS DOIS PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.990/1995
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA UFIR COMO UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DE CONTA DO MUNICÍPIO EM SUBSTITUIÇÃO À UFMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.989/1995
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.444, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO)
Data: 13/11/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.988/1995
DISPÕE SOBRE DESCONTOS ESCALONADOS A SEREM APLICADOS AOS VALORES CALCULADOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.987/1995
DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/1995 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.986/1995
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AOS VENDEDORES AMBULANTES CREDENCIADOS DE FICHAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 13/11/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.985/1995
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.812, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS)
Data: 13/11/1995 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.873/1995
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORATÓRIA AOS CONTRIBUINTES EM ESTADO DE NOTÓRIA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/07/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.