Ano: 1985 Temas: Auxílio Financeiro/ Subvenções/ Empréstimos - Lei Ordinária,  
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 15/10/2024       Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.396/1985
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/07/1985 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.380/1985
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.247, DE 06.12.83. (CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA)
Data: 27/05/1985 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.