Ano: 1948 
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Último lançamento: 29/01/2026       Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 89/1948
DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL E ÚNICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 88/1948
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 22/12/1948 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 87/1948
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 22/12/1948 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 86/1948
INSTITUI A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Data: 21/12/1948 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 85/1948
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Data: 21/12/1948 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 84/1948
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Data: 10/12/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 83/1948
DISPÕE SÔBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS.
Data: 04/12/1948 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 82/1948
DISPÕE SÔBRE A COBRANÇA DAS TAXAS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS, E DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
Data: 04/12/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 81/1948
DISPÕE SÔBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/11/1948 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 80/1948
AUTORIZA O LANÇAMENTO DE UM EMPRÉSTIMO DE QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/11/1948 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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