Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dylan Dantas 
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Projeto de Lei Ordinária n° 115/2024
DISPÕE SOBRE O COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL E PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER ATIVIDADES E AMBIENTES QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU QUE CONTENHAM OBJETO EROTIZADO, PREVÊ MULTA AOS ORGANIZADORES E PROÍBE O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO OU FINANCIAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADES VEDADAS NESTA LEI.
Processo N°: 5313/2024 Protocolo N°: 5359 ID: 289855 Data: 09/04/2024 10:59:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DISPÕE SOBRE MULTA APLICADA A QUEM FOR FLAGRADO FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1393/2024 Protocolo N°: 1397 ID: 284865 Data: 31/01/2024 09:18:30 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2023
ESTABELECE DESCONTO DE 50% DO VALOR DO IPVA A PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS MOVIDOS POR ENERGIA DE PROPULSÃO ELÉTRICA, A HIDROGÊNIO OU HÍBRIDO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 252953/2023 Protocolo N°: ID: 283414 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BIOGÁS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247560/2023 Protocolo N°: ID: 277282 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 247555/2023 Protocolo N°: ID: 277278 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2023
INSTITUI O BAIRRO WANEL VILLE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 247189/2023 Protocolo N°: ID: 276860 Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2023
INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O "PROJETO ESCOLA SEM SEGREDO", QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DOS ESTUDANTES DE EFETUAR A GRAVAÇÃO DAS AULAS.
Processo N°: 246989/2023 Protocolo N°: ID: 276631 Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2023
INSTITUI O “DIA DO BOXEADOR SOROCABANO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE CADA ANO.
Processo N°: 246810/2023 Protocolo N°: ID: 276440 Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2023
INSTITUI O "DIA DO ENXADRISTA SOROCABANO" NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE NOVEMBRO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO "CIRCUITO SOROCABANO DE XADREZ".
Processo N°: 246262/2023 Protocolo N°: ID: 275825 Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2023
INSTITUI O TIRO DESPORTIVO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 246084/2023 Protocolo N°: ID: 275590 Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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