Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Vinícius Aith 
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Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
(AGUARDANDO RESOLUÇÃO DA MESA SOBRE O ANDAMENTO DESTE PROCESSO) ________________---------__________________ DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5903/2024 Protocolo N°: 5972 ID: 290456 Data: 22/04/2024 14:42:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA ANA MARIA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ” A UM PRÓPRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5197/2024 Protocolo N°: 5238 ID: 289691 Data: 05/04/2024 08:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRAÇÃO E PREGOEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4069/2024 Protocolo N°: 4094 ID: 288418 Data: 11/03/2024 15:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO E REINSERÇÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA - PROGRAMA HUMANIZAÇÃO 2.0, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3372/2024 Protocolo N°: 3391 ID: 286832 Data: 28/02/2024 14:23:45 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2024 Protocolo N°: 291 ID: 284755 Data: 22/01/2024 08:31:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2023
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EM SOROCABA.
Processo N°: 247733/2023 Protocolo N°: ID: 277471 Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2023
ALTERA A LEI Nº 12.412, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 E INSTITUI ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA POLICIAIS MILITARES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DELEGADAS NOS FERIADOS DE 24 E 25 DE DEZEMBRO, 31 DE DEZEMBRO E 1 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247174/2023 Protocolo N°: ID: 276838 Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2023
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 246036/2023 Protocolo N°: ID: 275542 Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2023
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS BOMBEIROS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 242370/2023 Protocolo N°: ID: 271332 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2023
ESTABELECE AS NORMAS SOBRE MATRÍCULAS PARA FREQUENTAR ACADEMIAS ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 239470/2023 Protocolo N°: ID: 268026 Data: 19/04/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
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