Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rogério Marques 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2025
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
Processo N°: 7917/2025 Protocolo N°: 8473 ID: 308409 Data: 02/06/2025 11:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA A PASSAGEIRA DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6878/2025 Protocolo N°: 7320 ID: 307128 Data: 12/05/2025 14:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA-ANIVERSÁRIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6864/2025 Protocolo N°: 7306 ID: 307129 Data: 12/05/2025 13:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6862/2025 Protocolo N°: 7304 ID: 307124 Data: 12/05/2025 13:14:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 376/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DESPROVIDAS DE SERVIÇOS URBANOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6855/2025 Protocolo N°: 7297 ID: 307122 Data: 12/05/2025 13:07:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISENÇÃO DE PEDÁGIOS AO MORADORES DE SOROCABA SOBRE OS PEDÁGIOS IMPLANTADOS PELO NOVO SISTEMA FREE FLOW E DA ROTA SOROCABANA.
Processo N°: 5130/2025 Protocolo N°: 5365 ID: 305173 Data: 31/03/2025 11:24:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 11.027 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 4995/2025 Protocolo N°: 5221 ID: 305072 Data: 28/03/2025 07:51:45 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, COMÉRCIOS E SIMILARES DISPONIBILIZAR FILA PREFERENCIAL OU EXCLUSIVA PARA MÃES ATÍPICAS DE FILHOS SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDA E DISLEXIA.
Processo N°: 2879/2025 Protocolo N°: 2956 ID: 302309 Data: 12/02/2025 14:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A “CIDADE DAS CRIANÇAS DA APARECIDINHA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 2277/2025 Protocolo N°: 2338 ID: 301934 Data: 03/02/2025 15:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 332/2025 Protocolo N°: 347 ID: 299934 Data: 10/01/2025 13:47:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
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