Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rogério Marques 
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Última atualização: 03/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2025
INSTITUI O ‘DIA DA FESTA JULINA DE APARECIDINHA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9121/2025 Protocolo N°: 9832 ID: 309887 Data: 03/07/2025 07:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2025
INSTITUI O ‘DOMINGO SOLIDÁRIO DE APARECIDINHA’ NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9120/2025 Protocolo N°: 9831 ID: 309886 Data: 03/07/2025 07:58:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2025
INSTITUI A ‘FESTA DAS CRIANÇAS DE APARECIDINHA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9119/2025 Protocolo N°: 9830 ID: 309892 Data: 03/07/2025 07:58:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 524/2025
INSTITUI O ‘NATAL QUE TRANSFORMA DE APARECIDINHA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9118/2025 Protocolo N°: 9829 ID: 309889 Data: 03/07/2025 07:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO MUNÍCIPE POR MATO ALTO OU FALTA DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS INTEGRANTES DA MESMA REGIÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESTEJAM SEM MANUTENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8379/2025 Protocolo N°: 8999 ID: 309002 Data: 13/06/2025 07:52:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 479/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS IMPLEMENTAREM MECANISMOS PARA A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES DE MANEIRA HÍBRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8283/2025 Protocolo N°: 8896 ID: 308764 Data: 11/06/2025 09:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2025
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
Processo N°: 7917/2025 Protocolo N°: 8473 ID: 308409 Data: 02/06/2025 11:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA A PASSAGEIRA DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6878/2025 Protocolo N°: 7320 ID: 307128 Data: 12/05/2025 14:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA-ANIVERSÁRIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6864/2025 Protocolo N°: 7306 ID: 307129 Data: 12/05/2025 13:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6862/2025 Protocolo N°: 7304 ID: 307124 Data: 12/05/2025 13:14:29 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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