Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rogério Marques 
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Última atualização: 03/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 657/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE E A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR E EMPREENDEDOR DE SOROCABA – UNITEN, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11276/2025 Protocolo N°: 12185 ID: 312331 Data: 03/09/2025 09:51:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 650/2025
RECONHECE “ACROBACIA COM BIKE” COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11198/2025 Protocolo N°: 12086 ID: 312187 Data: 01/09/2025 14:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 588/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10243/2025 Protocolo N°: 11074 ID: 310809 Data: 06/08/2025 15:09:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10233/2025 Protocolo N°: 11064 ID: 311136 Data: 06/08/2025 14:52:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ – “SOROCABA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10088/2025 Protocolo N°: 10897 ID: 311018 Data: 04/08/2025 12:18:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2025
INSTITUI O ‘DIA DA FESTA JULINA DE APARECIDINHA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9121/2025 Protocolo N°: 9832 ID: 309887 Data: 03/07/2025 07:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2025
INSTITUI O ‘DOMINGO SOLIDÁRIO DE APARECIDINHA’ NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9120/2025 Protocolo N°: 9831 ID: 309886 Data: 03/07/2025 07:58:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2025
INSTITUI A ‘FESTA DAS CRIANÇAS DE APARECIDINHA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9119/2025 Protocolo N°: 9830 ID: 309892 Data: 03/07/2025 07:58:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 524/2025
INSTITUI O ‘NATAL QUE TRANSFORMA DE APARECIDINHA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9118/2025 Protocolo N°: 9829 ID: 309889 Data: 03/07/2025 07:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO MUNÍCIPE POR MATO ALTO OU FALTA DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS INTEGRANTES DA MESMA REGIÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESTEJAM SEM MANUTENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8379/2025 Protocolo N°: 8999 ID: 309002 Data: 13/06/2025 07:52:01 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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