Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rogério Marques 
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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 674/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS TURÍSTICOS INTERATIVOS EM SOROCABA, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11640/2025 Protocolo N°: 12693 ID: 312814 Data: 10/09/2025 12:23:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 657/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE E A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR E EMPREENDEDOR DE SOROCABA – UNITEN, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11276/2025 Protocolo N°: 12185 ID: 312331 Data: 03/09/2025 09:51:23 Situação: Apensado Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 650/2025
RECONHECE “ACROBACIA COM BIKE” COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11198/2025 Protocolo N°: 12086 ID: 312187 Data: 01/09/2025 14:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 588/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10243/2025 Protocolo N°: 11074 ID: 310809 Data: 06/08/2025 15:09:33 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10233/2025 Protocolo N°: 11064 ID: 311136 Data: 06/08/2025 14:52:34 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ – “SOROCABA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10088/2025 Protocolo N°: 10897 ID: 311018 Data: 04/08/2025 12:18:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2025
INSTITUI O ‘DIA DA FESTA JULINA DE APARECIDINHA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9121/2025 Protocolo N°: 9832 ID: 309887 Data: 03/07/2025 07:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2025
INSTITUI O ‘DOMINGO SOLIDÁRIO DE APARECIDINHA’ NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9120/2025 Protocolo N°: 9831 ID: 309886 Data: 03/07/2025 07:58:45 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
L 13340/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2025
INSTITUI A ‘FESTA DAS CRIANÇAS DE APARECIDINHA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9119/2025 Protocolo N°: 9830 ID: 309892 Data: 03/07/2025 07:58:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 524/2025
INSTITUI O ‘NATAL QUE TRANSFORMA DE APARECIDINHA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9118/2025 Protocolo N°: 9829 ID: 309889 Data: 03/07/2025 07:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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