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Processo Legislativo
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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Caio Oliveira
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Última atualização: 06/10/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 168/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA PASTORA “NEIVA BIZARRIA BRANCO SANTOS”.
Processo N°:
12573/2025
Protocolo N°:
13750
ID:
313955
Data:
06/10/2025 11:53:29
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2456/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS JORNALISTAS PELAS MELHORES MATÉRIAS PUBLICADAS E Nº 1.277, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “PRÊMIO SAÚDE VOLUNTÁRIA” (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°:
12567/2025
Protocolo N°:
13744
ID:
314028
Data:
06/10/2025 11:43:25
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 2453/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 166/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR “JOSIEL ANDRADE DOS SANTOS”.
Processo N°:
12565/2025
Protocolo N°:
13742
ID:
313954
Data:
06/10/2025 11:41:49
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2455/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “LUCAS ALCONSO TEIXEIRA MORAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11858/2025
Protocolo N°:
12944
ID:
313190
Data:
17/09/2025 11:04:24
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2454/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2025
INSTITUI A MEDALHA MARINA CARAM – MÉRITO À MULHER ARTISTA SOROCABANA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, DESTINADA A RECONHECER MULHERES QUE SE DESTAQUEM NAS ARTES VISUAIS OU NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA INDEPENDENTE, VALORIZANDO SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, À IDENTIDADE LOCAL E À EXPRESSÃO ARTÍSTICA FEMININA.
Processo N°:
11646/2025
Protocolo N°:
12699
ID:
312909
Data:
10/09/2025 12:58:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “ROSÂNGELA PERECINI”.
Processo N°:
9680/2025
Protocolo N°:
10442
ID:
310578
Data:
22/07/2025 07:57:53
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2407/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2025
A CRIAÇÃO DA “MEDALHA MARINA CARAM”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9241/2025
Protocolo N°:
9957
ID:
310058
Data:
08/07/2025 07:49:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “HADY DE SOUZA NASSAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5961/2025
Protocolo N°:
6298
ID:
306137
Data:
22/04/2025 12:06:18
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2364/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA GEBAILE DE OLIVEIRA.
Processo N°:
5956/2025
Protocolo N°:
6293
ID:
305994
Data:
22/04/2025 11:58:31
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2361/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SUBTENENTE JAMES SANTOS.
Processo N°:
4961/2025
Protocolo N°:
5182
ID:
304555
Data:
26/03/2025 15:07:29
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2354/2025
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