Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2025
A CRIAÇÃO DA “MEDALHA MARINA CARAM”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9241/2025 Protocolo N°: 9957 ID: 310058 Data: 08/07/2025 07:49:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “HADY DE SOUZA NASSAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5961/2025 Protocolo N°: 6298 ID: 306137 Data: 22/04/2025 12:06:18 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2364/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA GEBAILE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 5956/2025 Protocolo N°: 6293 ID: 305994 Data: 22/04/2025 11:58:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2361/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SUBTENENTE JAMES SANTOS.
Processo N°: 4961/2025 Protocolo N°: 5182 ID: 304555 Data: 26/03/2025 15:07:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2354/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO BISPO “REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS”.
Processo N°: 4960/2025 Protocolo N°: 5181 ID: 304731 Data: 26/03/2025 15:05:59 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2353/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA PASTORA REGIANE LOPES DE SOUZA.
Processo N°: 4959/2025 Protocolo N°: 5180 ID: 304732 Data: 26/03/2025 15:04:26 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2351/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 136/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 12016/2024 Protocolo N°: 12537 ID: 297363 Data: 11/11/2024 16:39:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
DETALHES
PROCESSO
D 2309/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 128/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SARGENTO “MARCOS EDUARDO DINIZ”
Processo N°: 11304/2024 Protocolo N°: 11474 ID: 296065 Data: 23/10/2024 10:56:08 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
D 2301/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "DANIELA CRISTIANE MARIANO DE QUEIROZ".
Processo N°: 8564/2024 Protocolo N°: 8704 ID: 293196 Data: 01/07/2024 11:03:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
D 2270/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “ILMA LOPES” .
Processo N°: 8498/2024 Protocolo N°: 8638 ID: 293017 Data: 28/06/2024 10:44:27 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
D 2269/2024
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