Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 20/03/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2025
MODIFICA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PL 25/2025 PARA QUE CONSTE O SEGUINTE TEXTO: II - CUIDADOR: INDIVÍDUO RESPONSÁVEL LEGAL, COM IDADE ENTRE 18 (DEZOITO) E 59 (CINQUENTA E NOVE) ANOS, SEM ACESSO À RENDA, QUE ABDICARAM DE ATIVIDADE REMUNERADA HÁ PELO MENOS 2 (DOIS) ANOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E CUIDADO EM TEMPO INTEGRAL DA PESSOA IDOSA A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS E COM GRAU DE DEPENDÊNCIA II E III E PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE DE GRAU II E III QUE EXIJAM CUIDADOS ESPECIAIS EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DOMICILIAR OU HOSPITALAR, QUANDO NECESSÁRIO;
Processo N°: 3356/2025 Protocolo N°: 4874 ID: 304666 Data: 20/03/2025 09:43:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 2° PARA QUE CONSTE O SEGUINTE TEXTO: § 3° O BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SERÁ CONCEDIDO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CONDICIONADAS ÀS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS.
Processo N°: 3356/2025 Protocolo N°: 4873 ID: 304665 Data: 20/03/2025 09:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 152/2024
PARÁGRAFO – INSERE O CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇO 2 – CCS2, NA RUA APARECIDA; NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ROBERTO SIMONSEN ATÉ A RUA JOSÉ MATOS CORRÊA, ESTA ÚLTIMA ATÉ A RUA PEDRO ALVARES CABRAL. AS DEVIDAS ALTERAÇÕES DEVERÃO SER APONTADAS NO MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL MAPA – 2, ANEXO DESTA LEI
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14531 ID: 299441 Data: 23/12/2024 23:37:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 149/2024
PARÁGRAFO – INSERE O CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇO 2 – CCS2, NA ESTRADA DO DINORAH EXTENSÃO A PARTIR DA RUA SERAPHIM BANIETTI ATÉ O FINAL DA VIA. AS DEVIDAS ALTERAÇÕES DEVERÃO SER APONTADAS NO MAPA DE ZONEAMENTO MUNICIPAL MAPA – 2, ANEXO DESTA LEI.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14526 ID: 299442 Data: 23/12/2024 23:33:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 647/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12916 ID: 297743 Data: 12/11/2024 17:11:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 645/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES À ZOONOSES.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12914 ID: 297739 Data: 12/11/2024 17:06:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 308/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA O CUSTEIO DE ATENDIMENTOS E AUXÍLIOS EMERGENCIAIS A PACIENTES COM DIABETES.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12441 ID: 297155 Data: 11/11/2024 11:16:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 294/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA CUSTEIO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA SPASO – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SOROCABA.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12427 ID: 297201 Data: 11/11/2024 11:15:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 293/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12426 ID: 297202 Data: 11/11/2024 11:15:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 256/2024
OS RECURSOS PREVISTOS POR ESTA EMENDA IMPOSITIVA (ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DEVERÃO SER DESTINADOS PARA CUSTEIO DO PANATHLON CLUB SOROCABA.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12387 ID: 297157 Data: 11/11/2024 10:59:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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