Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 30/04/2025   IMPRIMIR
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA PELA ECONOMIA DE RECURSOS E USO PARA ZERAR AS FILAS DE ULTRASSOM DA SAÚDE.
Processo N°: 6374/2025 Protocolo N°: 6751 ID: 306562 Data: 30/04/2025 11:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 24/2025
MOÇÃO CONTRÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E REGIÃO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DENOMINADO “ROTA SOROCABANA”.
Processo N°: 5169/2025 Protocolo N°: 5414 ID: 305221 Data: 01/04/2025 07:59:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 23/2024
EXPRESSA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2023 DA ALESP, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR MECCA.
Processo N°: 11198/2024 Protocolo N°: 11368 ID: 296131 Data: 21/10/2024 13:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 14/2024
MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A FACILITAÇÃO DO ABORTO.
Processo N°: 6655/2024 Protocolo N°: 6740 ID: 291248 Data: 08/05/2024 11:53:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 12/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AO ELON MUSK POR SUA DETERMINAÇÃO EM DEFENDER A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Processo N°: 5548/2024 Protocolo N°: 5610 ID: 289925 Data: 15/04/2024 12:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 4/2024
MANIFESTA APOIO AO PL Nº 550/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO GAYER - PL, QUE ALTERA A LEI Nº Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, PARA VEDAR A EXIBIÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, SENSUAL OU ERÓTICO NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 4424/2024 Protocolo N°: 4456 ID: 288858 Data: 18/03/2024 15:16:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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PROCESSO
Moção n° 1/2024
MANIFESTA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO GUILHERME DERRITE, POR SEU PL 4086/2019 QUE VISA RETIRAR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O INSTITUTO DA "SAÍDA TEMPORÁRIA" DE CONDENADOS QUE CUMPREM PENA.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 284446 Data: 19/01/2024 08:55:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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PROCESSO
Moção n° 36/2023
MANIFESTA APLAUSO AO PRESIDENTE JAVIER MILEI, RECÉM-ELEITO NA ARGENTINA.
Processo N°: 251151/2023 Protocolo N°: ID: 281378 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 24/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 247291/2023 Protocolo N°: ID: 276982 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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PROCESSO
Moção n° 21/2023
MANIFESTA APOIO AO GCM JOSÉ CARMO DE SOUZA QUE FOI APEDREJADO ENQUANTO EXECUTAVA O SEU TRABALHO NO CENTRO DE SOROCABA.
Processo N°: 245922/2023 Protocolo N°: ID: 275414 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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