Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Moção n° 52/2025
MANIFESTA REPÚDIO À FALA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PROFERIDA EM SOROCABA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, CONSIDERADA DE CUNHO RACISTA.
Processo N°: 10951/2025 Protocolo N°: 11829 ID: 311955 Data: 25/08/2025 15:06:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
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PROCESSO
Moção n° 47/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOCIALISTA.
Processo N°: 10237/2025 Protocolo N°: 11068 ID: 311154 Data: 06/08/2025 14:56:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 46/2025
MOÇÃO DE APOIO À PEC DA DESVINCULAÇÃO.
Processo N°: 10235/2025 Protocolo N°: 11066 ID: 311150 Data: 06/08/2025 14:53:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA PELA ECONOMIA DE RECURSOS E USO PARA ZERAR AS FILAS DE ULTRASSOM DA SAÚDE.
Processo N°: 6374/2025 Protocolo N°: 6751 ID: 306562 Data: 30/04/2025 11:21:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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PROCESSO
Moção n° 24/2025
MOÇÃO CONTRÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E REGIÃO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DENOMINADO “ROTA SOROCABANA”.
Processo N°: 5169/2025 Protocolo N°: 5414 ID: 305221 Data: 01/04/2025 07:59:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovada - Encaminhar Ofício ao destinatário
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PROCESSO
Moção n° 23/2024
EXPRESSA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2023 DA ALESP, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR MECCA.
Processo N°: 11198/2024 Protocolo N°: 11368 ID: 296131 Data: 21/10/2024 13:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 14/2024
MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A FACILITAÇÃO DO ABORTO.
Processo N°: 6655/2024 Protocolo N°: 6740 ID: 291248 Data: 08/05/2024 11:53:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 12/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AO ELON MUSK POR SUA DETERMINAÇÃO EM DEFENDER A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Processo N°: 5548/2024 Protocolo N°: 5610 ID: 289925 Data: 15/04/2024 12:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
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PROCESSO
Moção n° 4/2024
MANIFESTA APOIO AO PL Nº 550/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO GAYER - PL, QUE ALTERA A LEI Nº Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, PARA VEDAR A EXIBIÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, SENSUAL OU ERÓTICO NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 4424/2024 Protocolo N°: 4456 ID: 288858 Data: 18/03/2024 15:16:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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PROCESSO
Moção n° 1/2024
MANIFESTA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO GUILHERME DERRITE, POR SEU PL 4086/2019 QUE VISA RETIRAR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O INSTITUTO DA "SAÍDA TEMPORÁRIA" DE CONDENADOS QUE CUMPREM PENA.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 284446 Data: 19/01/2024 08:55:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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