Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cristiano Passos 
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Última atualização: 28/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS QUE INDIQUEM A PRESENÇA DE ANIMAIS EM TRÂNSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS VIAS COM MAIORES MOVIMENTAÇÕES DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8493/2024 Protocolo N°: 8633 ID: 293237 Data: 28/06/2024 10:02:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8230/2024 Protocolo N°: 8365 ID: 292852 Data: 20/06/2024 09:00:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2024
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 7762/2024 Protocolo N°: 7883 ID: 292528 Data: 05/06/2024 15:09:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO GATEBALL, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 7527/2024 Protocolo N°: 7648 ID: 292267 Data: 29/05/2024 13:45:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO VIVER SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7076/2024 Protocolo N°: 7177 ID: 291390 Data: 17/05/2024 11:51:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
(AGUARDANDO RESOLUÇÃO DA MESA SOBRE O ANDAMENTO DESTE PROCESSO) ________________---------__________________ DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5903/2024 Protocolo N°: 5972 ID: 290456 Data: 22/04/2024 14:42:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2024
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5434/2024 Protocolo N°: 5490 ID: 289921 Data: 10/04/2024 15:58:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2024
ALTERA A LEI Nº 11.834, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5433/2024 Protocolo N°: 5489 ID: 289888 Data: 10/04/2024 15:56:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “EVENTO MOTOCROSS” NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 5359/2024 Protocolo N°: 5408 ID: 289877 Data: 10/04/2024 10:49:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "FERNANDO COSTA GAMA" A UM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5312/2024 Protocolo N°: 5358 ID: 289841 Data: 09/04/2024 10:47:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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