Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cristiano Passos 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 600/2025
ALTERA A LEI Nº 12.301, DE 17 DE MAIO DE 2021 PARA RECONHECER O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO URBANO E INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE PELO FIM DO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 10459/2025 Protocolo N°: 11305 ID: 311470 Data: 12/08/2025 10:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 598/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10385/2025 Protocolo N°: 11227 ID: 311375 Data: 11/08/2025 11:01:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 567/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CRAS APARECIDINHA - JOSÉ MARIA MARTINS DE OLIVEIRA" A UM PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9905/2025 Protocolo N°: 10697 ID: 310797 Data: 30/07/2025 14:13:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “JOÃO FERREIRA DA SILVA”, NO JARDIM CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9270/2025 Protocolo N°: 9986 ID: 310106 Data: 08/07/2025 14:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EDSON FARIAS DA SILVA" A UM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9197/2025 Protocolo N°: 9910 ID: 309963 Data: 07/07/2025 10:53:49 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 13274/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 531/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LAIRTON GOMES CARNEIRO" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9196/2025 Protocolo N°: 9909 ID: 309923 Data: 07/07/2025 10:51:48 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 13273/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2025
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9064/2025 Protocolo N°: 9775 ID: 309847 Data: 02/07/2025 12:37:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2025
ALTERA A LEI Nº 12.301, DE 17 DE MAIO DE 2021 PARA RECONHECER O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO URBANO E INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE PELO FIM DO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 9063/2025 Protocolo N°: 9774 ID: 309771 Data: 02/07/2025 12:35:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 505/2025
PROÍBE A PRÁTICA DE BALONISMO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8723/2025 Protocolo N°: 9390 ID: 309369 Data: 23/06/2025 15:10:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
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