Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cristiano Passos 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “JOÃO FERREIRA DA SILVA”, NO JARDIM CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9270/2025 Protocolo N°: 9986 ID: 310106 Data: 08/07/2025 14:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EDSON FARIAS DA SILVA" A UM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9197/2025 Protocolo N°: 9910 ID: 309963 Data: 07/07/2025 10:53:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 531/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LAIRTON GOMES CARNEIRO" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9196/2025 Protocolo N°: 9909 ID: 309923 Data: 07/07/2025 10:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2025
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9064/2025 Protocolo N°: 9775 ID: 309847 Data: 02/07/2025 12:37:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2025
ALTERA A LEI Nº 12.301, DE 17 DE MAIO DE 2021 PARA RECONHECER O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO URBANO E INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE PELO FIM DO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 9063/2025 Protocolo N°: 9774 ID: 309771 Data: 02/07/2025 12:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 505/2025
PROÍBE A PRÁTICA DE BALONISMO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8723/2025 Protocolo N°: 9390 ID: 309369 Data: 23/06/2025 15:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 484/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS E CENTROS COMERCIAIS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, FONE ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8303/2025 Protocolo N°: 8916 ID: 308946 Data: 11/06/2025 11:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 471/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ AUGUSTO DA SILVA" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8275/2025 Protocolo N°: 8888 ID: 308853 Data: 11/06/2025 09:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO DE BONECOS DO TIPO REBORN E DE QUAISQUER OBJETOS INANIMADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS QUE SE CONSIDERAM PAIS E MÃES DE “BEBÊS REBORN”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7141/2025 Protocolo N°: 7623 ID: 307488 Data: 19/05/2025 12:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 361/2025
ALTERA A LEI Nº 11.849, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6616/2025 Protocolo N°: 7032 ID: 306936 Data: 07/05/2025 11:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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