Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cristiano Passos 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 821/2025
ALTERA A LEI Nº 12.718, DE 10 DE ABRIL DE 2023, PARA INCLUIR O EVENTO “JOGO PELA VIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 14528/2025 Protocolo N°: 17216 ID: 317638 Data: 03/12/2025 13:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 758/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DOENÇAS RARAS OU COM COMPROVADA INDICAÇÃO MÉDICA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13037/2025 Protocolo N°: 14263 ID: 314557 Data: 17/10/2025 10:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação de Órgão Externo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 708/2025
DECLARA A FESTA DAS NAÇÕES, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12345/2025 Protocolo N°: 13502 ID: 313774 Data: 30/09/2025 11:55:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação de Órgão Externo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 600/2025
ALTERA A LEI Nº 12.301, DE 17 DE MAIO DE 2021 PARA RECONHECER O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO URBANO E INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE PELO FIM DO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 10459/2025 Protocolo N°: 11305 ID: 311470 Data: 12/08/2025 10:30:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 13310/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 598/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10385/2025 Protocolo N°: 11227 ID: 311375 Data: 11/08/2025 11:01:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 567/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CRAS APARECIDINHA - JOSÉ MARIA MARTINS DE OLIVEIRA" A UM PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9905/2025 Protocolo N°: 10697 ID: 310797 Data: 30/07/2025 14:13:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 13327/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA “JOÃO FERREIRA DA SILVA”, NO JARDIM CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9270/2025 Protocolo N°: 9986 ID: 310106 Data: 08/07/2025 14:18:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 13325/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EDSON FARIAS DA SILVA" A UM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9197/2025 Protocolo N°: 9910 ID: 309963 Data: 07/07/2025 10:53:49 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 13274/2025
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