Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cristiano Passos 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO DE BONECOS DO TIPO REBORN E DE QUAISQUER OBJETOS INANIMADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS QUE SE CONSIDERAM PAIS E MÃES DE “BEBÊS REBORN”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7141/2025 Protocolo N°: 7623 ID: 307488 Data: 19/05/2025 12:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 361/2025
ALTERA A LEI Nº 11.849, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6616/2025 Protocolo N°: 7032 ID: 306936 Data: 07/05/2025 11:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O A “ASSOCIAÇÃO CLUBE DE GATEBALL DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6607/2025 Protocolo N°: 7023 ID: 306823 Data: 07/05/2025 11:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13207/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS ENTIDADES RENOVAREM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 305033 Data: 31/03/2025 11:00:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13196/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SOROCABA O COGNOME DE “CAPITAL DA COXINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4312/2025 Protocolo N°: 4463 ID: 304230 Data: 12/03/2025 14:11:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3631/2025 Protocolo N°: 3740 ID: 303485 Data: 25/02/2025 10:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13137/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
ALTERA A EMENTA E A LEI Nº 11.797, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTOS DO TIPO EMBUTIDOS E PROCESSADOS, NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3169/2025 Protocolo N°: 3262 ID: 302856 Data: 17/02/2025 12:25:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 301510 Data: 29/01/2025 12:30:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13129/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CLEYSE DANTAS GONSALVES DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12634/2024 Protocolo N°: 13580 ID: 298430 Data: 27/11/2024 12:17:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 13121/2025
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