Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cristiano Passos 
Localizada(s) 99 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11865/2024 Protocolo N°: 12149 ID: 296988 Data: 07/11/2024 07:31:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2024
ASSEGURA O DIREITO DE DESCONTO ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER.
Processo N°: 11864/2024 Protocolo N°: 12148 ID: 296989 Data: 07/11/2024 07:30:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2024
DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11098/2024 Protocolo N°: 11268 ID: 296071 Data: 17/10/2024 11:06:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2024
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 10944/2024 Protocolo N°: 11112 ID: 295336 Data: 14/10/2024 15:14:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO DE PROENÇA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10450/2024 Protocolo N°: 10615 ID: 295303 Data: 19/09/2024 12:05:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS QUE INDIQUEM A PRESENÇA DE ANIMAIS EM TRÂNSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS VIAS COM MAIORES MOVIMENTAÇÕES DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8493/2024 Protocolo N°: 8633 ID: 293237 Data: 28/06/2024 10:02:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8230/2024 Protocolo N°: 8365 ID: 292852 Data: 20/06/2024 09:00:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2024
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 7762/2024 Protocolo N°: 7883 ID: 292528 Data: 05/06/2024 15:09:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO GATEBALL, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 7527/2024 Protocolo N°: 7648 ID: 292267 Data: 29/05/2024 13:45:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO VIVER SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7076/2024 Protocolo N°: 7177 ID: 291390 Data: 17/05/2024 11:51:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página