Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Silvano Júnior 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2024
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS NAS ESCOLAS, PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12314/2024 Protocolo N°: 13255 ID: 296742 Data: 19/11/2024 14:49:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOSE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA” A UMA RUA NO JD. CALIFÓRNIA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PROJETADA R/25)
Processo N°: 9357/2024 Protocolo N°: 9508 ID: 294255 Data: 05/08/2024 10:06:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CECILIA FELLER CABRAL” O ECO SANTA CRUZ ABRIGO CONEXÃO DO BRT, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9312/2024 Protocolo N°: 9462 ID: 293866 Data: 01/08/2024 14:23:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E TORNA O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN EM LAUDO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7262/2024 Protocolo N°: 7374 ID: 291801 Data: 22/05/2024 11:05:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5853/2024 Protocolo N°: 5922 ID: 290369 Data: 22/04/2024 11:49:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "MARIA EUNICE DE FATIMA" A UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253494/2023 Protocolo N°: ID: 284894 Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CAPITÃO JOSIAS JUSTI DA CONCEIÇÃO JUNIOR” A UM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO (EFAE) GCM LOCALIZADA NO JARDIM ANA MARIA)
Processo N°: 249975/2023 Protocolo N°: ID: 280067 Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CAUÃ RIAN CAMPOS DE PAULA E MATEUS OLIVEIRA SANTOS” A UMA ÁREA DE LAZER PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO PARQUE SÃO BENTO II)
Processo N°: 248368/2023 Protocolo N°: ID: 278273 Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2023
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS, CONCERTINAS TIPO OURIÇO, ARAMES FARPADOS E PONTIAGUDOS PARA PROTEÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS COMO ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248246/2023 Protocolo N°: ID: 278135 Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO SOROCABANA DAS ESCOLAS DE SAMBA SOROCABA - USES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247055/2023 Protocolo N°: ID: 276711 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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