Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Silvano Júnior 
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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 623/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS TELHADOS DE ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM TELHAS DE AMIANTO (ETERNIT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10695/2025 Protocolo N°: 11549 ID: 311706 Data: 19/08/2025 11:54:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2025
ALTERA A LEI Nº 13.066, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, (INSTITUI O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE DOWN EM LAUDO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), QUE PASSARÁ A SER CONHECIDA COMO LEI LUCAS HESSEL.
Processo N°: 8096/2025 Protocolo N°: 8698 ID: 308681 Data: 05/06/2025 12:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LOURIVAL ERNESTO SILVANO” A PONTE - JARDIM MORUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7991/2025 Protocolo N°: 8570 ID: 308301 Data: 03/06/2025 12:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O USO DOS GINÁSIOS, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E TEATROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA DE ESPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5896/2025 Protocolo N°: 6231 ID: 306075 Data: 16/04/2025 15:14:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE " RICARDO CALDINI” A ESTAÇÃO BRT - JARDIM ATÍLIO SILVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5176/2025 Protocolo N°: 5421 ID: 304355 Data: 01/04/2025 09:36:58 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
L 13258/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "GENNY DIAS DE CARVALHO” UMA ÁREA PÚBLICA “RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4309/2025 Protocolo N°: 4459 ID: 303457 Data: 12/03/2025 14:08:11 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
L 13200/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ANTÔNIO DALBONI” UMA ÁREA PÚBLICA “PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1924/2025 Protocolo N°: 1964 ID: 300932 Data: 30/01/2025 12:00:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
L 13165/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOSE ANTÔNIO SILVANO” UMA ÁREA PÚBLICA “QUADRA POLIESPORTIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1923/2025 Protocolo N°: 1963 ID: 301250 Data: 30/01/2025 11:59:37 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
L 13155/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2024
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS NAS ESCOLAS, PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12314/2024 Protocolo N°: 13255 ID: 296742 Data: 19/11/2024 14:49:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
L 13192/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOSE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA” A UMA RUA NO JD. CALIFÓRNIA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PROJETADA R/25)
Processo N°: 9357/2024 Protocolo N°: 9508 ID: 294255 Data: 05/08/2024 10:06:18 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
L 13065/2024
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