Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Iara Bernardi 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2024
SUSTA APLICAÇÃO DO ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS, DO DECRETO EXECUTIVO Nº 24.627, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Processo N°: 7263/2024 Protocolo N°: 7375 ID: 291733 Data: 22/05/2024 11:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO PEREIRA.
Processo N°: 6324/2024 Protocolo N°: 6400 ID: 290327 Data: 29/04/2024 13:42:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 2324/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 142/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251079/2023 Protocolo N°: ID: 281301 Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 2165/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “MARCO ANTÔNIO PEREIRA”.
Processo N°: 247170/2023 Protocolo N°: ID: 276830 Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “MARIO RAFAEL PÉRSICO”.
Processo N°: 243265/2023 Protocolo N°: ID: 272353 Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 2109/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2022
SUSTA O DECRETO EXECUTIVO Nº 27.171, DE 26 DE JULHO DE 2022. (QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE CAPACIDADE - PRC NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE REALIZADA PELA FUNSERV)
Processo N°: 225256/2022 Protocolo N°: ID: 251844 Data: 27/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 81/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES À “NANAIA SIMAS” COMO É CONHECIDA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARINA SIMAS ESTEVES”.
Processo N°: 215879/2021 Protocolo N°: ID: 240555 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 1916/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2021
REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 26.361, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. (SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM FACE DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS)
Processo N°: 212000/2021 Protocolo N°: ID: 235823 Data: 20/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA "MARIA CRISTINA DE DEUS PIRES”.
Processo N°: 199018/2020 Protocolo N°: ID: 220065 Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 1837/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA ANA ABELHA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “VERÔNICA HEIDEMANN”, REPRESENTANDO O COLETIVO "FEIRA BECO DO INFERNO".
Processo N°: 198752/2020 Protocolo N°: ID: 219761 Data: 29/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 1833/2020
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