Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Hudson Pessini 
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Projeto de Lei Ordinária n° 202/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DA AGENDA DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 202569/2020 Protocolo N°: ID: 224234 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2020
ALTERA O § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.444, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, CRIADO PELA LEI Nº 5.528, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. (SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO)
Processo N°: 200417/2020 Protocolo N°: ID: 221777 Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.205, DE 9 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199246/2020 Protocolo N°: ID: 220342 Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (I- R. ANTÔNIO GAZZOLA, T- CUL-DE-SAC/ VILA SABIÁ)
Processo N°: 198272/2020 Protocolo N°: ID: 219188 Data: 08/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2020
DISPÕE SOBRE VIOLAÇÃO, SUBTRAÇÃO E TENTATIVA DE SUBTRAÇÃO DE CABOS, FIOS DE COBRE, RELÓGIOS E CONGÊNERES INSTALADOS EM BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 197087/2020 Protocolo N°: ID: 217731 Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2020
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES, PISTAS DE CAMINHADA, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO POR PARTICULARES DE “BAILES”, “PANCADÕES” E QUAISQUER EVENTOS MUSICAIS NÃO AUTORIZADOS OU QUE SE VALHAM DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196902/2020 Protocolo N°: ID: 217498 Data: 11/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
DECLARA O LOTEAMENTO VIVENDAS DO LAGO COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL.
Processo N°: 196304/2020 Protocolo N°: ID: 216787 Data: 20/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2020
DISPÕE SOBRE REGRAS ESPECÍFICAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES COM FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196139/2020 Protocolo N°: ID: 216545 Data: 13/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.11 - JARDIM NATÁLIA)
Processo N°: 195595/2020 Protocolo N°: ID: 215904 Data: 20/01/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2020
DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195264/2020 Protocolo N°: ID: 215567 Data: 03/01/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
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