Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.205, de 9 de julho de 2020, que dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 127/2020
Nº do Processo:   199246
Ano do Processo:   2020

Autoria


Hudson Pessini

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.205/2020 09/07/2020Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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