Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pastor Apolo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 87/2020
ALTERA A LEI N° 5.687, DE 03 DE JUNHO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, APÓS A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 197830/2020 Protocolo N°: ID: 218628 Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2019
INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE SOROCABA.
Processo N°: 185727/2019 Protocolo N°: ID: 203613 Data: 18/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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PROCESSO
L 12001/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2018
INSTITUI O "DIA DO NASCITURO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 180574/2018 Protocolo N°: ID: 197066 Data: 28/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto, Hélio Brasileiro, Pastor Apolo, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177796/2018 Protocolo N°: ID: 193498 Data: 23/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2017
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PERDÃO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167261/2017 Protocolo N°: ID: 176141 Data: 22/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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PROCESSO
L 11578/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE DO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADOS OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 164842/2017 Protocolo N°: ID: 172502 Data: 25/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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PROCESSO
L 11580/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2017
INSTITUI A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA" NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 161609/2017 Protocolo N°: ID: 167922 Data: 13/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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PROCESSO
L 11524/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE DE QUE PAGAMENTOS DE BOLETOS VENCIDOS PODERÃO SER PAGOS EM QUALQUER AGÊNCIA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 161403/2017 Protocolo N°: ID: 167564 Data: 06/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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PROCESSO
L 11509/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHA HIGIÊNICA E PIA EM BOX SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS OSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPINGS, HIPERMERCADOS, RESTAURANTES E CONGÊNERES).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 41899 Data: 07/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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PROCESSO
L 11410/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 41895 Data: 07/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pastor Apolo
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