Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fernando Dini 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DUARTE RODRIGUES.
Processo N°: 8927/2025 Protocolo N°: 9612 ID: 309667 Data: 30/06/2025 10:56:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 98/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ HENRIQUE TOMAZELA.
Processo N°: 8926/2025 Protocolo N°: 9611 ID: 309666 Data: 30/06/2025 10:53:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA AFFONSO.
Processo N°: 7703/2025 Protocolo N°: 8206 ID: 307949 Data: 28/05/2025 10:12:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2397/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO HERMÍNIO SALATI MARCONDES DE MORAES.
Processo N°: 6094/2025 Protocolo N°: 6439 ID: 306165 Data: 23/04/2025 15:12:16 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2365/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5962/2025 Protocolo N°: 6299 ID: 306175 Data: 22/04/2025 12:10:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “GUSTAVO HERMÍNIO SALATI MARCONDES DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5482/2025 Protocolo N°: 5793 ID: 305614 Data: 08/04/2025 12:17:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR “ANDERSON ALVES DE CARVALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4616/2025 Protocolo N°: 4787 ID: 304506 Data: 19/03/2025 10:39:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2352/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR “DORIVAL DAS NEVES FERRAZ JUNIOR” (DORIVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: 157 ID: 299563 Data: 03/01/2025 10:17:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2338/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PAULO VICTOR EMANUEL DE ALMEIDA”.
Processo N°: 152/2025 Protocolo N°: 156 ID: 299562 Data: 03/01/2025 10:14:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2332/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “WENDELL ROQUE DE AZEVEDO”.
Processo N°: 150/2025 Protocolo N°: 154 ID: 299336 Data: 03/01/2025 10:11:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2331/2025
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