Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 605/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETROS INTELIGENTES PARA LEITURA DO CONSUMO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10551/2025 Protocolo N°: 11399 ID: 311530 Data: 13/08/2025 15:40:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 592/2025
ALTERA A LEI Nº 12.090 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO JOSÉ MORON BLANCO” UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10285/2025 Protocolo N°: 11118 ID: 311251 Data: 07/08/2025 13:15:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 566/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROFONES INTEGRADOS ÀS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR E AUTUAR INFRAÇÕES RELATIVAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9833/2025 Protocolo N°: 10625 ID: 310784 Data: 29/07/2025 11:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 563/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO" PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9789/2025 Protocolo N°: 10577 ID: 310730 Data: 28/07/2025 11:33:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 470/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO IRMÃ DOLORES - LAFID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8192/2025 Protocolo N°: 8803 ID: 308818 Data: 09/06/2025 13:46:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLAS DE SOROCABA ZÉ FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7992/2025 Protocolo N°: 8571 ID: 308548 Data: 03/06/2025 13:06:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER INFANTIL - GPACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7889/2025 Protocolo N°: 8436 ID: 308412 Data: 30/05/2025 12:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2025
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.414, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 7358 ID: 307276 Data: 12/05/2025 15:25:53 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
L 13225/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2025
DISPÕE SOBRE A PERDA DE CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU MANDATO ELETIVO, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR FUNÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MULHER.
Processo N°: 6867/2025 Protocolo N°: 7309 ID: 307159 Data: 12/05/2025 13:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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