Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2025
ESTABELECE COMO CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE SOROCABA – SP E A CIDADE DE ASSUNÇÃO – PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13910/2025 Protocolo N°: 16458 ID: 316824 Data: 14/11/2025 10:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 785/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO “BOTÃO DE ALERTA”, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13766/2025 Protocolo N°: 15965 ID: 316272 Data: 11/11/2025 10:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 770/2025
CRIA O PROGRAMA INTERGERACIONAL DE CONVIVÊNCIA CRIANÇA-IDOSO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13509/2025 Protocolo N°: 15234 ID: 315549 Data: 03/11/2025 15:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 767/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA DE INGRESSAR E PERMANECER EM EVENTOS ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS, CULTURAIS OU DE LAZER, DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, PORTANDO ALIMENTOS DESTINADOS A SEU CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13347/2025 Protocolo N°: 15063 ID: 315414 Data: 30/10/2025 12:23:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 751/2025
INSTITUI O PROGRAMA "LEITURA NOS ÔNIBUS" NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA ENTRE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Processo N°: 13017/2025 Protocolo N°: 14243 ID: 314530 Data: 17/10/2025 09:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 742/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CIENTISTA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12853/2025 Protocolo N°: 14061 ID: 314340 Data: 13/10/2025 15:47:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 731/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, ROBÓTICA E INOVAÇÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO.
Processo N°: 12671/2025 Protocolo N°: 13860 ID: 314165 Data: 08/10/2025 12:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 717/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 1948, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12561/2025 Protocolo N°: 13738 ID: 314039 Data: 06/10/2025 11:39:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 715/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA “ABRIGO AMIGO”, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE PERIGO E/OU PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12558/2025 Protocolo N°: 13735 ID: 314016 Data: 06/10/2025 11:35:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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