Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 19/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8167/2024 Protocolo N°: 8302 ID: 292940 Data: 19/06/2024 10:55:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CITY TOUR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8046/2024 Protocolo N°: 8179 ID: 292792 Data: 14/06/2024 11:22:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA JULIANE DOS SANTOS DUARTE”, DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7813/2024 Protocolo N°: 7934 ID: 292426 Data: 06/06/2024 11:55:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DA CUTELARIA E DA FACA SOROCABA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE AGOSTO.
Processo N°: 7732/2024 Protocolo N°: 7852 ID: 292436 Data: 05/06/2024 12:02:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “KIT MATERNIDADE SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6757/2024 Protocolo N°: 6845 ID: 291402 Data: 10/05/2024 08:44:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DA CULTURA NERD”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO.
Processo N°: 6755/2024 Protocolo N°: 6843 ID: 291401 Data: 10/05/2024 08:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE BAIRRO JARDIM SANTA ESMERALDA - ASCOAMDEB
Processo N°: 6032/2024 Protocolo N°: 6103 ID: 290236 Data: 24/04/2024 11:05:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
(AGUARDANDO RESOLUÇÃO DA MESA SOBRE O ANDAMENTO DESTE PROCESSO) ________________---------__________________ DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5903/2024 Protocolo N°: 5972 ID: 290456 Data: 22/04/2024 14:42:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A HIDROGÊNIO PROVENIENTES DA ELETROLISE DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5208/2024 Protocolo N°: 5250 ID: 289754 Data: 05/04/2024 16:39:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2024
FICA DENOMINADO “OLIVAL FERREIRA BORGES” A ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE A RUA DARCY LANDULFO E RUA TARCIZO GERALDO DARIO, NO JD. SÃO GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4987/2024 Protocolo N°: 5025 ID: 289170 Data: 01/04/2024 13:36:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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