Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 09/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 470/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO IRMÃ DOLORES - LAFID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8192/2025 Protocolo N°: 8803 ID: 308818 Data: 09/06/2025 13:46:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLAS DE SOROCABA ZÉ FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7992/2025 Protocolo N°: 8571 ID: 308548 Data: 03/06/2025 13:06:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER INFANTIL - GPACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7889/2025 Protocolo N°: 8436 ID: 308412 Data: 30/05/2025 12:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2025
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.414, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 7358 ID: 307276 Data: 12/05/2025 15:25:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
L 13225/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2025
DISPÕE SOBRE A PERDA DE CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU MANDATO ELETIVO, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR FUNÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MULHER.
Processo N°: 6867/2025 Protocolo N°: 7309 ID: 307159 Data: 12/05/2025 13:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2025
INSTITUI O PROGRAMA “VALE CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, VOLTADO À ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6610/2025 Protocolo N°: 7026 ID: 306870 Data: 07/05/2025 11:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL.
Processo N°: 6458/2025 Protocolo N°: 6846 ID: 306709 Data: 05/05/2025 12:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “REGINALDO JOSÉ DE ANDRADE“ A ARENA APARECIDINHA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6178/2025 Protocolo N°: 6529 ID: 306383 Data: 25/04/2025 15:48:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SALESIANO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6006/2025 Protocolo N°: 6350 ID: 306245 Data: 23/04/2025 09:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR(A) ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5754/2025 Protocolo N°: 6082 ID: 305975 Data: 14/04/2025 13:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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