Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Luís Santos 
Localizada(s) 233 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2025
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.414, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 7358 ID: 307276 Data: 12/05/2025 15:25:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2025
DISPÕE SOBRE A PERDA DE CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU MANDATO ELETIVO, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR FUNÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MULHER.
Processo N°: 6867/2025 Protocolo N°: 7309 ID: 307159 Data: 12/05/2025 13:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2025
INSTITUI O PROGRAMA “VALE CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, VOLTADO À ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6610/2025 Protocolo N°: 7026 ID: 306870 Data: 07/05/2025 11:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL.
Processo N°: 6458/2025 Protocolo N°: 6846 ID: 306709 Data: 05/05/2025 12:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “REGINALDO JOSÉ DE ANDRADE“ A ARENA APARECIDINHA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6178/2025 Protocolo N°: 6529 ID: 306383 Data: 25/04/2025 15:48:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SALESIANO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6006/2025 Protocolo N°: 6350 ID: 306245 Data: 23/04/2025 09:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR(A) ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5754/2025 Protocolo N°: 6082 ID: 305975 Data: 14/04/2025 13:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2025
INSTITUI O "DIA DA MULHER OPERÁRIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5614/2025 Protocolo N°: 5935 ID: 305801 Data: 10/04/2025 13:00:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO FAMILIAR DE SOLIDARIEDADE NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ – CEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5464/2025 Protocolo N°: 5772 ID: 305569 Data: 07/04/2025 15:20:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página