Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 1740/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 301510 Data: 29/01/2025 12:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
FICA ESTABELECIDO QUE UMA FAIXA DE TERRENO DE NO MÍNIMO 30 METROS EM TORNO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA SEJA RESERVADA A ATIVIDADES RELACIONADAS A PESQUISAS, TESTES DE INOVAÇÃO E OUTRAS INICIATIVAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1747 ID: 301390 Data: 29/01/2025 09:56:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E REDE PÚBLICA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 1650/2025 Protocolo N°: 1684 ID: 301032 Data: 28/01/2025 08:14:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA DOS VELHINHOS DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 468 ID: 300126 Data: 14/01/2025 09:14:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 451/2025 Protocolo N°: 467 ID: 300125 Data: 14/01/2025 09:13:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
RECONHECE AS BENGALAS LONGAS DAS CORES BRANCA, VERDE E BRANCA COM VERMELHO COMO MEIO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE DEFICIÊNCIA VISUAL E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 463 ID: 299991 Data: 14/01/2025 09:05:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POUPATEMPO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 445/2025 Protocolo N°: 461 ID: 299990 Data: 14/01/2025 09:04:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 266/2025 Protocolo N°: 278 ID: 299764 Data: 08/01/2025 10:54:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS LOCAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS E EXAMES PARA A OBTENÇÃO DA CNH-CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2025 Protocolo N°: 239 ID: 299721 Data: 07/01/2025 09:33:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2024
INSTITUI O “PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE”, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13308/2024 Protocolo N°: 14371 ID: 299330 Data: 18/12/2024 16:10:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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