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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda
Autor:
Pr. Luís Santos
Localizada(s)
531
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Última atualização: 20/06/2024
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Emenda n° 1/2024
MODIFICA O ARTIGO 2º QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°:
240499/2023
Protocolo N°:
8369
ID:
293025
Data:
20/06/2024 11:16:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PL 90/2023, ALTERANDO O EIXO 02, META 02, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
234681/2023
Protocolo N°:
4322
ID:
288779
Data:
14/03/2024 10:51:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
193448/2019
Protocolo N°:
3174
ID:
287626
Data:
27/02/2024 10:12:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 244/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
225559/2022
Protocolo N°:
2431
ID:
286894
Data:
15/02/2024 11:01:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, E RENUMERA OS PARÁGRAFOS ANTERIORES:
Processo N°:
233522/2023
Protocolo N°:
2427
ID:
286887
Data:
15/02/2024 10:21:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
INCLUI O §2º E §3º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 323/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, E RENUMERA OS PARÁGRAFOS ANTERIORES:
Processo N°:
250627/2023
Protocolo N°:
2189
ID:
286496
Data:
06/02/2024 10:56:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250764/2023
Protocolo N°:
ID:
280940
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250765/2023
Protocolo N°:
ID:
280941
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250766/2023
Protocolo N°:
ID:
280942
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250767/2023
Protocolo N°:
ID:
280943
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
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