Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Izídio de Brito 
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Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 665/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE TIVEREM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA NÃO ATENDIDAS PELO PODER PÚBLICO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - “IPTU – IMPOSTO PAGO, TRABALHO URGENTE”.
Processo N°: 11381/2025 Protocolo N°: 12302 ID: 312473 Data: 04/09/2025 13:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 664/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PONTO SEGURO DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORÇADA, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E RECURSOS DE SEGURANÇA EM PONTOS DE ÔNIBUS E ÁREAS DE ACESSO A POLOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11380/2025 Protocolo N°: 12301 ID: 312472 Data: 04/09/2025 13:18:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 663/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA PACIENTES EM TRATAMENTOS CONTÍNUOS OU DE ALTA COMPLEXIDADE” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 12300 ID: 312474 Data: 04/09/2025 13:16:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 662/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO E CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11378/2025 Protocolo N°: 12299 ID: 312526 Data: 04/09/2025 13:13:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 661/2025
PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, VAPES E DEMAIS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11376/2025 Protocolo N°: 12297 ID: 312527 Data: 04/09/2025 13:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 10924 ID: 310513 Data: 04/08/2025 15:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Rafael Militão, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2025
“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NA GESTÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP; AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ADESÃO DA POPULAÇÃO À COLETA SELETIVA, COLETA, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS; CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7517/2025 Protocolo N°: 8014 ID: 307921 Data: 26/05/2025 11:56:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 419/2025
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA / SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7514/2025 Protocolo N°: 8011 ID: 307922 Data: 26/05/2025 11:46:05 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2025
ASSEGURA A TODA PESSOA GESTANTE, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO DE OBSTETRIZ, ENFERMEIRO OBSTETRA E OU DOULAS DURANTE A ASSISTÊNCIA DIRETA À PESSOA GESTANTE, PARTURIENTE E RECÉM- NASCIDO E REVOGA EXPLICITAMENTE A LEI11.128/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 7140/2025 Protocolo N°: 7622 ID: 307441 Data: 19/05/2025 11:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa, Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 4566/2025 Protocolo N°: 4726 ID: 304495 Data: 18/03/2025 07:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
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