Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Izídio de Brito 
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Última atualização: 26/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2025
“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NA GESTÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP; AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ADESÃO DA POPULAÇÃO À COLETA SELETIVA, COLETA, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS; CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7517/2025 Protocolo N°: 8014 ID: 307921 Data: 26/05/2025 11:56:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 419/2025
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA / SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7514/2025 Protocolo N°: 8011 ID: 307922 Data: 26/05/2025 11:46:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2025
ASSEGURA A TODA PESSOA GESTANTE, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP, O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO DE OBSTETRIZ, ENFERMEIRO OBSTETRA E OU DOULAS DURANTE A ASSISTÊNCIA DIRETA À PESSOA GESTANTE, PARTURIENTE E RECÉM- NASCIDO E REVOGA EXPLICITAMENTE A LEI11.128/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 7140/2025 Protocolo N°: 7622 ID: 307441 Data: 19/05/2025 11:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa, Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 4566/2025 Protocolo N°: 4726 ID: 304495 Data: 18/03/2025 07:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2025
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS CONTRATAÇÕES PELO PODER PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OU DE SERVIÇOS.
Processo N°: 4181/2025 Protocolo N°: 4326 ID: 304023 Data: 10/03/2025 16:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA DO FUTEBOL DOS AMPUTADOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4180/2025 Protocolo N°: 4325 ID: 304038 Data: 10/03/2025 16:14:50 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
L 13241/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, VISANDO A INCLUSÃO E O BEM-ESTAR DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.
Processo N°: 4179/2025 Protocolo N°: 4324 ID: 304041 Data: 10/03/2025 16:00:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2025
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A "SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE", ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.
Processo N°: 4178/2025 Protocolo N°: 4323 ID: 304043 Data: 10/03/2025 15:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2016
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO “PROJETO CALÇADA LIMPA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40043 Data: 06/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
L 11432/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2016
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ÁREAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40017 Data: 14/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
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