Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Izídio de Brito 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2016
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO “PROJETO CALÇADA LIMPA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40043 Data: 06/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2016
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ÁREAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40017 Data: 14/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2016
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS EM QUE SE ESTABELECEM TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40011 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2016
PROÍBE A QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 40005 Data: 11/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2016
DISCIPLINA O ATENDIMENTO MÉDICO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39993 Data: 22/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.623, 28 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39985 Data: 17/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39982 Data: 17/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2016
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOROCABA, DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, DESTACADOS POR REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39956 Data: 25/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2016
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO COMPULSÓRIA DE PROVISÃO, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39947 Data: 17/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2016
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REDUÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA EM SOROCABA, POR MEIO DE BONIFICAÇÃO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39944 Data: 17/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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