Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Francisco França 
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Moção n° 14/2023
MANIFESTA PROTESTO PELA NÃO ABERTURA DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA DIRETOR ESCOLAR.
Processo N°: 243406/2023 Protocolo N°: ID: 272533 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Francisco França
Moção n° 4/2023
MANIFESTA APOIO AO PLP Nº 21/2023, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, PARA CONTAGEM DE TEMPO DE PERÍODO AQUISITIVO DE ANUÊNIOS, TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS, SEXTA-PARTE, LICENÇA-PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES, DURANTE O PERÍODO DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV2 (COVID-19).
Processo N°: 236387/2023 Protocolo N°: ID: 264462 Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Moção n° 34/2022
MANIFESTA APOIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) PELA LISURA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO DE 2022.
Processo N°: 230941/2022 Protocolo N°: ID: 258484 Data: 24/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco França, Iara Bernardi
Moção n° 23/2022
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 212/2022, QUE ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA JUDICIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE.
Processo N°: 222002/2022 Protocolo N°: ID: 248048 Data: 20/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Moção n° 8/2018
MANIFESTA APOIO À PEC Nº 2/2018 - QUE INSTITUI UMA CORREÇÃO DA DIFERENÇA NA REMUNERAÇÃO PADRÃO ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PMESP) E ESTABELECE QUE A DIFERENÇA DE SALÁRIOS ENTRE GRADUAÇÕES NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO).
Processo N°: 179847/2018 Protocolo N°: ID: 196088 Data: 27/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Moção n° 8/2015
MANIFESTA REPÚDIO A VOTAÇÃO FAVORÁVEL AO PL Nº 4.330/2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A TERCEIROS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DELE DECORRENTES.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39700 Data: 22/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito Correia, Francisco Carlos Silveira Leite, Francisco França
Moção n° 2/2015
MANIFESTA PROTESTO À EMPRESA SOROCABA REFRESCOS S.A. - COCA COLA, PELA DEMISSÃO ARBITRÁRIA DE 217 TRABALHADORES QUE ATUAVAM NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 30991 Data: 06/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Moção n° 4/2014
MANIFESTA APLAUSO À APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 1, DE AUTORIA DO NOBRE DEPUTADO HAMILTON PEREIRA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 2014, QUE "CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 30759 Data: 13/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Moção n° 43/2011
MANIFESTA APOIO À SECCIONAL PAULISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 30094 Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Moção n° 12/2011
MANIFESTA REPÚDIO À AGRESSÃO COMETIDA CONTRA O VEREADOR JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA, DA CIDADE DE PIRACICABA, POR MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 30011 Data: 11/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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