Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: Anselmo Neto 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE ISENÇÃO DO IPTU)
Processo N°: 177476/2018 Protocolo N°: ID: 193101 Data: 15/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
E 54/2018
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 9/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 73-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE FICHA LIMPA DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 878 Data: 31/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
DETALHES
PROCESSO
E 38/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE APOSENTADORIA DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 831 Data: 27/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
E 43/2015
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2012
ALTERA O INCISO IV DO § 2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 470 Data: 28/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
DETALHES
PROCESSO
E 34/2012
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 177, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CONFORME DISPÕE. (TARIFA SOCIAL, ASSEGURADA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS E ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 340 Data: 15/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
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