Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 297/2025
VENHO ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR A JUNTADA NO PROJETO DE LEI 757/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DISCUSSÃO DO RESPECTIVO PL.
Processo N°: 13032/2025 Protocolo N°: 14998 ID: 315337 Data: 29/10/2025 10:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 296/2025
VENHO ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR A JUNTADA NO PROJETO DE LEI 756/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DISCUSSÃO DO RESPECTIVO PL.
Processo N°: 13030/2025 Protocolo N°: 14997 ID: 315335 Data: 29/10/2025 10:40:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 295/2025
VENHO ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR A JUNTADA NO PROJETO DE LEI 755/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DISCUSSÃO DO RESPECTIVO PL.
Processo N°: 13029/2025 Protocolo N°: 14996 ID: 315334 Data: 29/10/2025 10:39:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 294/2025
VENHO ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR A JUNTADA NO PROJETO DE LEI 754/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DISCUSSÃO DO RESPECTIVO PL.
Processo N°: 13028/2025 Protocolo N°: 14995 ID: 315333 Data: 29/10/2025 10:38:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 293/2025
ESTUDO COMPLEMENTAR DE IMPACTO ECONÔMICO-FINANCEIRO (ATUALIZADO)
Processo N°: 8285/2025 Protocolo N°: 14931 ID: 315274 Data: 24/10/2025 07:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 292/2025
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, PROJETO: ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFIF PARA ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 1714/2025 Protocolo N°: 14930 ID: 315264 Data: 24/10/2025 07:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 291/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA LOA Nº 01/2025, QUE INCLUI A CONSTRUÇÃO DE UM CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14929 ID: 315263 Data: 24/10/2025 07:56:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 290/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 748/2025
Processo N°: 12864/2025 Protocolo N°: 14928 ID: 315253 Data: 24/10/2025 07:54:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 289/2025
ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO–FINANCEIRO.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 14918 ID: 315254 Data: 23/10/2025 12:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 288/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3005/2025.
Processo N°: 13205/2025 Protocolo N°: 14910 ID: 314972 Data: 23/10/2025 09:39:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
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