Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Resolução n° 6/2020
APROVA AS NORMAS DA COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 202438/2020 Protocolo N°: ID: 224081 Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 5/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A 18ª LEGISLATURA 2021/2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29, 30 E 34, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA ´F``, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 199162/2020 Protocolo N°: ID: 220235 Data: 14/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 4/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 200 E AO CAPUT DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (AMPLIA PARA 10 (DEZ) MINUTOS O TEMPO DO ORADOR INSCRITO NO SEGUNDO EXPEDIENTE)
Processo N°: 198609/2020 Protocolo N°: ID: 219582 Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Resolução n° 3/2020
IMPLANTA SISTEMA DE ANÁLISE PRÉVIA DE ADMISSIBILIDADE DE PROPOSITURAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 198465/2020 Protocolo N°: ID: 219387 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Projeto de Resolução n° 2/2020
ACRESCENTA O §7º AO ART. 182 DA RESOLUÇÃO N° 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (ALTERA O PRAZO DE CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM CASO DE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA)
Processo N°: 198207/2020 Protocolo N°: ID: 219073 Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 8º, 9º 10 E 11, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º À RESOLUÇÃO Nº 474, DE 11 DE JULHO DE 2019. (SOBRE OS MECANISMOS DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL)
Processo N°: 196185/2020 Protocolo N°: ID: 216603 Data: 14/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan
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