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Última atualização: 15/01/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 8/2025
ARQUIVAMENTO DO PDL 002/2025.
Processo N°: 151/2025 Protocolo N°: 528 ID: 300195 Data: 15/01/2025 08:27:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 3/2025
SUPRIMI INCISO IV DO ARTIGO 18 DO PL 05/2025
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 179 ID: 299649 Data: 03/01/2025 14:35:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 2/2025
EMENDA II ALTERA O ANEXO I, DO PL 05.2024
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 178 ID: 299647 Data: 03/01/2025 14:34:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ANEXO I, DO PL 05/2024: FICA ALTERADO O ANEXO I, NA FUNÇÃO "CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO" AS DESCRIÇÕES
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 177 ID: 299646 Data: 03/01/2025 14:33:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 176 ID: 299641 Data: 03/01/2025 14:23:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Izídio de Brito, Raul Marcelo
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O INCISO III, AO §1º AO ARTIGO 2º DO PL 06/2025, CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA COLETA SELETIVA
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 172 ID: 299637 Data: 03/01/2025 13:58:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
Emenda n° 1/2025
SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PL 06/ 2025.
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 171 ID: 299634 Data: 03/01/2025 13:58:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES À ILUSTRÍSSIMA GABRIELA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2025 Protocolo N°: 155 ID: 299530 Data: 03/01/2025 10:12:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS 1 E II DA RESOLUÇÃO N 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 131/2025 Protocolo N°: 132 ID: 299585 Data: 02/01/2025 12:14:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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