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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo Externo n° 31/2025
CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SOROCABA - ALLAN CELLIM DA SILVA. ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1101/2025.
Processo N°: 6037/2025 Protocolo N°: 16490 ID: 316951 Data: 17/11/2025 08:30:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: CETESB
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PROCESSO
Ofício Legislativo Externo n° 30/2025
CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SOROCABA - ENG. ALLAN CELLIM DA SILVA. ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1171/2025.
Processo N°: 6328/2025 Protocolo N°: 16098 ID: 316504 Data: 12/11/2025 09:23:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: CETESB
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PROCESSO
Ofício Legislativo Externo n° 29/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - OFÍCIO 639/2025-SES-CRS-DRS16. ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 2711/2025.
Processo N°: 12205/2025 Protocolo N°: 15687 ID: 316141 Data: 10/11/2025 11:29:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Governo do Estado de São Paulo
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PROCESSO
Indicação n° 4968/2025
AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR 7ºBPMI, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO O REFORÇO EM RONDA OSTENSIVA E INCLUSÃO DO PARQUE SANTA CRISTINA NO PROGRAMA DE OPERAÇÃO DELEGADA, VISANDO COMBATER FURTOS E PROMOVER A SEGURANÇA.
Processo N°: 13537/2025 Protocolo N°: 15281 ID: 315601 Data: 04/11/2025 15:15:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 4927/2025
AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR 7ºBPMI, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO O REFORÇO EM RONDA OSTENSIVA E INCLUSÃO DO JD MARIA DO CARMO NO PROGRAMA DE OPERAÇÃO DELEGADA, VISANDO COMBATER FURTOS E PROMOVER A SEGURANÇA.
Processo N°: 13412/2025 Protocolo N°: 15136 ID: 315336 Data: 31/10/2025 08:44:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 4926/2025
AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR 7ºBPMI, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO O REFORÇO EM RONDA OSTENSIVA E INCLUSÃO DO VILA CARVALHO NO PROGRAMA DE OPERAÇÃO DELEGADA, VISANDO COMBATER FURTOS E PROMOVER A SEGURANÇA.
Processo N°: 13411/2025 Protocolo N°: 15135 ID: 315363 Data: 31/10/2025 08:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
TRANSPARÊNCIA NO PROGRAMA: DIVULGAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, REGIÕES ATENDIDAS E GASTOS.
Processo N°: 12667/2025 Protocolo N°: 15081 ID: 315463 Data: 30/10/2025 15:07:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 729/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12669/2025 Protocolo N°: 15077 ID: 315457 Data: 30/10/2025 13:53:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 6º E RENUMERA OS DEMAIS AO PL 727/2025
Processo N°: 12667/2025 Protocolo N°: 15075 ID: 315455 Data: 30/10/2025 13:48:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ART. 7 CAPUT E ACRESCENTA O §7º AO PROJETO DE LEI Nº 728/2025, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO;
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15065 ID: 315453 Data: 30/10/2025 13:11:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
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