Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 18/09/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 113/2026
ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 6877 ID: 325440 Data: 06/05/2026 12:14:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 81/2026
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 519/2025
Processo N°: 8928/2025 Protocolo N°: 6524 ID: 324804 Data: 29/04/2026 09:57:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART 2º DO PROJETO DE LEI 663/2025
Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 5858 ID: 324322 Data: 13/04/2026 23:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA O INCISO II DO ART 3º DO PROJETO DE LEI 663/2025
Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 5857 ID: 324323 Data: 13/04/2026 23:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA O ART. 1ª
Processo N°: 12789/2025 Protocolo N°: 3066 ID: 321065 Data: 23/02/2026 11:49:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 321189 Data: 13/02/2026 18:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 224/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) A “ANDRÉ PINTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14857/2025 Protocolo N°: 17585 ID: 317655 Data: 17/12/2025 07:50:53 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2539/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 223/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) A “CARLOS CESAR DA ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14856/2025 Protocolo N°: 17584 ID: 317649 Data: 17/12/2025 07:49:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
D 2532/2026
Indicação n° 5358/2025
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO URGENTE QUANTO AO ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA RUA ROQUE JOSÉ DE ALMEIDA, PARQUE SÃO BENTO.
Processo N°: 14714/2025 Protocolo N°: 17438 ID: 317860 Data: 10/12/2025 11:10:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 5357/2025
PEDIDO DE PODA URGENTE DE ÁRVORE NA RUA DR. NOGUEIRA MARTINS, 449, CENTRO, SOROCABA.
Processo N°: 14713/2025 Protocolo N°: 17437 ID: 317858 Data: 10/12/2025 11:10:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
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