Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 240/2025
SOLICITAÇÃO DE INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS DA LEI 11.093/2015
Processo N°: 10482/2025 Protocolo N°: 11988 ID: 312177 Data: 29/08/2025 07:52:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2354/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS VIGIAS DIURNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 11025/2025 Protocolo N°: 11904 ID: 312087 Data: 27/08/2025 09:33:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2348/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.584/2013 QUE OBRIGA A PUBLICAÇÃO DA ESCALA DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Processo N°: 10960/2025 Protocolo N°: 11838 ID: 312013 Data: 26/08/2025 09:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 4207/2025
REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Processo N°: 10861/2025 Protocolo N°: 11731 ID: 311902 Data: 22/08/2025 09:19:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2311/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA EM PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10857/2025 Protocolo N°: 11722 ID: 311903 Data: 22/08/2025 08:35:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 229/2025
SOLICITAÇÃO DE INSERÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO ROTARY CLUB MANCHESTER ATUALIZADO.
Processo N°: 8440/2025 Protocolo N°: 11576 ID: 311724 Data: 20/08/2025 10:02:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 4160/2025
PEDIDO DE MELHORIAS URGENTES DE INFRAESTRUTURA URBANA, INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VILA HELENA
Processo N°: 10715/2025 Protocolo N°: 11570 ID: 311692 Data: 20/08/2025 09:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 622/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA POR DISCRIMINAÇÃO OU CONSTRANGIMENTO A MULHERES QUE ESTEJAM AMAMENTANDO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 10694/2025 Protocolo N°: 11548 ID: 311695 Data: 19/08/2025 11:52:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 621/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE ALEITAMENTO MATERNO EM CRECHES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10693/2025 Protocolo N°: 11547 ID: 311694 Data: 19/08/2025 11:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 134/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM "SELO DE EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO" PARA ESTABELECIMENTOS QUE INSTALAREM SALAS DE AMAMENTAÇÃO/LACTÁRIOS.
Processo N°: 10692/2025 Protocolo N°: 11546 ID: 311699 Data: 19/08/2025 11:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
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