Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 7/2025
MODIFICA O ART. 5º DO PL Nº 473/2025
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9681 ID: 309744 Data: 30/06/2025 18:23:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 3611/2025
CRIAÇÃO DE INSTÂNCIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8968/2025 Protocolo N°: 9657 ID: 309686 Data: 30/06/2025 14:18:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8928/2025 Protocolo N°: 9613 ID: 309685 Data: 30/06/2025 11:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 1820/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO USO DE PATINETES ELÉTRICOS POR MENORES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8914/2025 Protocolo N°: 9599 ID: 309625 Data: 30/06/2025 09:26:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VERBAS DE PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS PARA O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
Processo N°: 8889/2025 Protocolo N°: 9571 ID: 309633 Data: 27/06/2025 10:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 41/2025
MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO DE APOIO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA (MACFS), RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE CIDADANIA ATIVA, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 8870/2025 Protocolo N°: 9551 ID: 309564 Data: 26/06/2025 13:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANTONIO JACOB RODOLFO”.
Processo N°: 8835/2025 Protocolo N°: 9510 ID: 309524 Data: 25/06/2025 13:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAL VOLTADA A MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5461/2025 Protocolo N°: 9501 ID: 309537 Data: 25/06/2025 12:11:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 3561/2025
PEDIDO URGENTE DE PODA DE ÁRVORES NA RUA RIUSAKU KANIZAWA, 470 – LOPES DE OLIVEIRA
Processo N°: 8799/2025 Protocolo N°: 9472 ID: 309469 Data: 25/06/2025 10:01:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 3553/2025
PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTOS DUMONT, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ANTENOR BADDINI.
Processo N°: 8775/2025 Protocolo N°: 9446 ID: 309448 Data: 24/06/2025 16:49:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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