Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Jussara Fernandes 
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Última atualização: 02/07/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 176/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 707/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12327/2025 Protocolo N°: 9428 ID: 327900 Data: 02/07/2026 09:31:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 141/2026
SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA/2026 PL Nº 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 8365 ID: 327002 Data: 08/06/2026 10:52:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 92/2026
SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA/2026 PL Nº 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 6835 ID: 325325 Data: 06/05/2026 10:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 79/2026
RELATÓRIO COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DE ESTUDOS SOBRE A QUALIDADE AMBIENTAL DO RIO SOROCABA. COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 821/2025
Processo N°: 5025/2025 Protocolo N°: 5973 ID: 324305 Data: 15/04/2026 10:43:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Jussara Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 3447/2025
REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 2960/2025 SOBRE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CANIL MUNICIPAL.
Processo N°: 14721/2025 Protocolo N°: 17445 ID: 317918 Data: 10/12/2025 12:36:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 3446/2025
REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO 53408/2025 REFERENTE A GESTÃO CONTRATUAL DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL “CÃO MAYKE”.
Processo N°: 14720/2025 Protocolo N°: 17444 ID: 317916 Data: 10/12/2025 12:35:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 562/2025
Processo N°: 9747/2025 Protocolo N°: 17236 ID: 317679 Data: 04/12/2025 10:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 3386/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO SETOR DE BEM-ESTAR ANIMAL EM NÃO RESGATAR ANIMAL VÍTIMA DE MAUS TRATOS E PROCEDIMENTOS DE “TUTELA ASSISTIDA”.
Processo N°: 14509/2025 Protocolo N°: 17196 ID: 317643 Data: 03/12/2025 10:35:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 3376/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DO PROGRAMA DILVULGAPET INTRODUZIDO PELA LEI 13.163/2025.
Processo N°: 14457/2025 Protocolo N°: 17141 ID: 317566 Data: 02/12/2025 08:37:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Requerimento n° 3363/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO RECINTO DO ELEFANTE SANDRO NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL QUINZINHO DE BARROS.
Processo N°: 14426/2025 Protocolo N°: 17109 ID: 317538 Data: 01/12/2025 13:09:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
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