Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Jussara Fernandes 
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Última atualização: 16/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 564/2025 Protocolo N°: 583 ID: 300333 Data: 16/01/2025 07:55:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” DEDICADA A PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 466 ID: 300047 Data: 14/01/2025 09:11:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
Requerimento n° 34/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAÇO MUNICIPAL.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 457 ID: 300116 Data: 14/01/2025 06:44:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
Requerimento n° 33/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 12.209/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDOS.
Processo N°: 440/2025 Protocolo N°: 456 ID: 300112 Data: 14/01/2025 06:44:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
Requerimento n° 32/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PEDALINHOS NO LAGO DO PALÁCIO DOS TROPEIROS.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 455 ID: 300057 Data: 14/01/2025 06:43:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DIVULGA PET PARA INFORMAR OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO.
Processo N°: 228/2025 Protocolo N°: 240 ID: 299722 Data: 07/01/2025 09:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RODEIOS OU QUAISQUER ATIVIDADES OU PRÁTICAS QUE IMPLIQUEM EM MAUS TRATOS, CRUELDADE OU DESCONFORTO AOS ANIMAIS, ACARRETANDO DOR OU NÃO.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 169 ID: 299597 Data: 03/01/2025 12:22:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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