Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 757/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (4).
Processo N°: 13032/2025 Protocolo N°: 14258 ID: 314555 Data: 17/10/2025 10:32:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (3).
Processo N°: 13030/2025 Protocolo N°: 14256 ID: 314554 Data: 17/10/2025 10:29:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 755/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2).
Processo N°: 13029/2025 Protocolo N°: 14255 ID: 314553 Data: 17/10/2025 10:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 754/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).
Processo N°: 13028/2025 Protocolo N°: 14254 ID: 314552 Data: 17/10/2025 10:28:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 753/2025
INCLUI O INCISO VIII, AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 8.330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13021/2025 Protocolo N°: 14247 ID: 314547 Data: 17/10/2025 10:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 752/2025
DESAFETA BENS DE USO COMUM PARA INTEGRAR O ROL DE BENS DE USO ESPECIAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A REALOCAR MORADORES RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO QUE ESPECIFICA, E A CONSTRUIR E DOAR NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13020/2025 Protocolo N°: 14246 ID: 314546 Data: 17/10/2025 10:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 277/2025
SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DA ESTIMATIVA DE CUSTO POR FUNCIONÁRIO.
Processo N°: 12669/2025 Protocolo N°: 13957 ID: 314261 Data: 10/10/2025 14:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 729/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.
Processo N°: 12669/2025 Protocolo N°: 13857 ID: 314159 Data: 08/10/2025 11:53:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 728/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E APOIO AOS MOTOCICLISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA E INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA PARA COIBIR ATOS DE AGRESSÃO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 13856 ID: 314151 Data: 08/10/2025 11:50:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 727/2025
INSTITUI O “PROGRAMA HUMANIZAÇÃO – SÃO CARLO ACUTIS” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12667/2025 Protocolo N°: 13855 ID: 314154 Data: 08/10/2025 11:50:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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