Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 17/12/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO CIDADÃ – ESCOLA PARCEIRA (MARI REZE)”, DE INCENTIVO FISCAL À EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO E INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN E CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU E TFIF PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE CONCEDAM BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS.
Processo N°: 7971/2025 Protocolo N°: 17608 ID: 318129 Data: 17/12/2025 13:16:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 837/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “PARQUE LINEAR LAOR RODRIGUES” NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14859/2025 Protocolo N°: 17587 ID: 318108 Data: 17/12/2025 07:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3155/2025
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR FLAMBOYANT PARA “PARQUE LINEAR LAOR RODRIGUES”.
Processo N°: 14845/2025 Protocolo N°: 17573 ID: 318103 Data: 16/12/2025 14:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 835/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.027/2014 PARA AMPLIAR A GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIR A SUPERPRIORIDADE PARA MAIORES DE 80 ANOS.
Processo N°: 14834/2025 Protocolo N°: 17562 ID: 318072 Data: 16/12/2025 09:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3145/2025
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E AÇÃO DA ZOONOSES NO CONDOMÍNIO VILA MAGARI
Processo N°: 14830/2025 Protocolo N°: 17558 ID: 318071 Data: 15/12/2025 19:35:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3144/2025
SOLICITA À PREFEITURA DE SOROCABA A SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO DE COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DIANTE DO JULGAMENTO DE IRREGULARIDADE DA LICITAÇÃO, CONTRATO E ADITIVO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 14829/2025 Protocolo N°: 17557 ID: 318070 Data: 15/12/2025 18:39:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3143/2025
FALHA GRAVE DE ACESSIBILIDADE EM VEÍCULO DO TRANSPORTE COLETIVO – LINHA JACUTINGA / LOPES DE OLIVEIRA
Processo N°: 14828/2025 Protocolo N°: 17556 ID: 318058 Data: 15/12/2025 17:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3136/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA À PLATAFORMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA–NFS-E, BEM COMO O ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO, INTEGRAÇÃO SISTÊMICA E MEDIDAS ADOTADAS PARA ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL E TECNOLÓGICA.
Processo N°: 14821/2025 Protocolo N°: 17548 ID: 318055 Data: 15/12/2025 15:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3128/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS FORMAIS SOBRE A NÃO EXECUÇÃO, A ALTERAÇÃO E O FRACIONAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 19/2025 E Nº 20/2025, AMBAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE PONTO PÚBLICO DE INTERNET NO CENTRO DE SOROCABA, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL DE EXECUÇÃO INTEGRAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 14805/2025 Protocolo N°: 17531 ID: 318024 Data: 12/12/2025 15:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3127/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A BAIXA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2025, COM ÊNFASE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE SUA EXECUÇÃO INTEGRAL E NOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS.
Processo N°: 14804/2025 Protocolo N°: 17530 ID: 318022 Data: 12/12/2025 15:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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