Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
ALTERA O ART. 1º DO PL 689/2025.
Processo N°: 11796/2025 Protocolo N°: 3360 ID: 321665 Data: 26/02/2026 11:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 18/2026
ARQUIVAMENTO DO PL 818/2025.
Processo N°: 14518/2025 Protocolo N°: 3133 ID: 321456 Data: 23/02/2026 14:54:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 321189 Data: 13/02/2026 18:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 7.357, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A CUSTO E ORIGEM EM LOCAIS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA ATUALIZAR SEU CONTEÚDO, INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O USO DE QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12660/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 320571 Data: 04/02/2026 15:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
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PROCESSO
Moção n° 69/2025
REPÚDIO AOS PLEITOS DE REDUÇÃO TARIFÁRIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA VEÍCULOS ELETRIFICADOS IMPORTADOS NAS MODALIDADES SKD E CKD, EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA CAMEX, POR POTENCIAIS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A CADEIA AUTOMOTIVA NACIONAL, EMPREGOS, INVESTIMENTOS, TECNOLOGIA E FORNECEDORES LOCAIS.
Processo N°: 14922/2025 Protocolo N°: 17654 ID: 318184 Data: 19/12/2025 08:01:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 838/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14898/2025 Protocolo N°: 17627 ID: 318107 Data: 18/12/2025 08:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO CIDADÃ – ESCOLA PARCEIRA (MARI REZE)”, DE INCENTIVO FISCAL À EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO E INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN E CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU E TFIF PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE CONCEDAM BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS.
Processo N°: 7971/2025 Protocolo N°: 17608 ID: 318129 Data: 17/12/2025 13:16:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 837/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “PARQUE LINEAR LAOR RODRIGUES” NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14859/2025 Protocolo N°: 17587 ID: 318108 Data: 17/12/2025 07:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 835/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.027/2014 PARA AMPLIAR A GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIR A SUPERPRIORIDADE PARA MAIORES DE 80 ANOS.
Processo N°: 14834/2025 Protocolo N°: 17562 ID: 318072 Data: 16/12/2025 09:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. JUSSÉLIA EUGÊNIA OLIVEIRA ROSA.
Processo N°: 14748/2025 Protocolo N°: 17474 ID: 317947 Data: 10/12/2025 15:14:04 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
D 2531/2026
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