Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 765/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.477, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PMMC”, PARA INCLUIR O CAPÍTULO VII – DA DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13237/2025 Protocolo N°: 14933 ID: 315257 Data: 24/10/2025 08:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 293/2025
ESTUDO COMPLEMENTAR DE IMPACTO ECONÔMICO-FINANCEIRO (ATUALIZADO)
Processo N°: 8285/2025 Protocolo N°: 14931 ID: 315274 Data: 24/10/2025 07:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 292/2025
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, PROJETO: ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFIF PARA ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 1714/2025 Protocolo N°: 14930 ID: 315264 Data: 24/10/2025 07:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 290/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 748/2025
Processo N°: 12864/2025 Protocolo N°: 14928 ID: 315253 Data: 24/10/2025 07:54:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN CULTURAL ATIVO – LAOR RODRIGUES”, DE INCENTIVO À CULTURA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA LOCAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN POR EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 8287/2025 Protocolo N°: 14924 ID: 315285 Data: 23/10/2025 16:59:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ISS POR SEGURANÇA – COMANDANTE ZANIN”, DE INCENTIVO À SEGURANÇA COMUNITÁRIA MEDIANTE COMPENSAÇÃO CONDICIONADA DE ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8286/2025 Protocolo N°: 14922 ID: 315277 Data: 23/10/2025 15:50:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA ARTIGO 5º - A AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 480/2025, PARA ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE.
Processo N°: 8285/2025 Protocolo N°: 14921 ID: 315272 Data: 23/10/2025 14:38:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PL Nº 480/2025, PARA ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE.
Processo N°: 8285/2025 Protocolo N°: 14920 ID: 315271 Data: 23/10/2025 14:32:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 289/2025
ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO–FINANCEIRO.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 14918 ID: 315254 Data: 23/10/2025 12:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 186/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO INVESTIMENTOS AO GRUPO ESCOTEIRO DO AR ALBINO BUENO DE CAMARGO 261/SP - GRUPO ABC, NO ÓRGÃO SECR.DE CULTURA
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14651 ID: 314952 Data: 22/10/2025 16:43:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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