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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Ítalo Moreira
Localizada(s)
1582
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Última atualização: 24/10/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 765/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.477, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PMMC”, PARA INCLUIR O CAPÍTULO VII – DA DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13237/2025
Protocolo N°:
14933
ID:
315257
Data:
24/10/2025 08:11:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 293/2025
ESTUDO COMPLEMENTAR DE IMPACTO ECONÔMICO-FINANCEIRO (ATUALIZADO)
Processo N°:
8285/2025
Protocolo N°:
14931
ID:
315274
Data:
24/10/2025 07:58:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 292/2025
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, PROJETO: ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFIF PARA ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
1714/2025
Protocolo N°:
14930
ID:
315264
Data:
24/10/2025 07:57:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 290/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 748/2025
Processo N°:
12864/2025
Protocolo N°:
14928
ID:
315253
Data:
24/10/2025 07:54:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN CULTURAL ATIVO – LAOR RODRIGUES”, DE INCENTIVO À CULTURA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA LOCAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO PARCIAL DE ISSQN POR EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°:
8287/2025
Protocolo N°:
14924
ID:
315285
Data:
23/10/2025 16:59:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ISS POR SEGURANÇA – COMANDANTE ZANIN”, DE INCENTIVO À SEGURANÇA COMUNITÁRIA MEDIANTE COMPENSAÇÃO CONDICIONADA DE ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8286/2025
Protocolo N°:
14922
ID:
315277
Data:
23/10/2025 15:50:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA ARTIGO 5º - A AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 480/2025, PARA ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE.
Processo N°:
8285/2025
Protocolo N°:
14921
ID:
315272
Data:
23/10/2025 14:38:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PL Nº 480/2025, PARA ADEQUAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE.
Processo N°:
8285/2025
Protocolo N°:
14920
ID:
315271
Data:
23/10/2025 14:32:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 289/2025
ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO–FINANCEIRO.
Processo N°:
1712/2025
Protocolo N°:
14918
ID:
315254
Data:
23/10/2025 12:51:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 186/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO INVESTIMENTOS AO GRUPO ESCOTEIRO DO AR ALBINO BUENO DE CAMARGO 261/SP - GRUPO ABC, NO ÓRGÃO SECR.DE CULTURA
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
14651
ID:
314952
Data:
22/10/2025 16:43:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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