Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Ofício para Executivo n° 3145/2025
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E AÇÃO DA ZOONOSES NO CONDOMÍNIO VILA MAGARI
Processo N°: 14830/2025 Protocolo N°: 17558 ID: 318071 Data: 15/12/2025 19:35:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3144/2025
SOLICITA À PREFEITURA DE SOROCABA A SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO DE COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DIANTE DO JULGAMENTO DE IRREGULARIDADE DA LICITAÇÃO, CONTRATO E ADITIVO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 14829/2025 Protocolo N°: 17557 ID: 318070 Data: 15/12/2025 18:39:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3143/2025
FALHA GRAVE DE ACESSIBILIDADE EM VEÍCULO DO TRANSPORTE COLETIVO – LINHA JACUTINGA / LOPES DE OLIVEIRA
Processo N°: 14828/2025 Protocolo N°: 17556 ID: 318058 Data: 15/12/2025 17:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3136/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA À PLATAFORMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA–NFS-E, BEM COMO O ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO, CADASTRAMENTO, INTEGRAÇÃO SISTÊMICA E MEDIDAS ADOTADAS PARA ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL E TECNOLÓGICA.
Processo N°: 14821/2025 Protocolo N°: 17548 ID: 318055 Data: 15/12/2025 15:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3128/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS FORMAIS SOBRE A NÃO EXECUÇÃO, A ALTERAÇÃO E O FRACIONAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 19/2025 E Nº 20/2025, AMBAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE PONTO PÚBLICO DE INTERNET NO CENTRO DE SOROCABA, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL DE EXECUÇÃO INTEGRAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 14805/2025 Protocolo N°: 17531 ID: 318024 Data: 12/12/2025 15:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3127/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A BAIXA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2025, COM ÊNFASE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE SUA EXECUÇÃO INTEGRAL E NOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS.
Processo N°: 14804/2025 Protocolo N°: 17530 ID: 318022 Data: 12/12/2025 15:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3124/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 448/2024, DESTINADA AO CUSTEIO DE AÇÕES DE ARTE URBANA (GRAFITE) NO BAIRRO JARDIM SÃO GUILHERME E NO CENTRO, DIANTE DA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE EXECUÇÃO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
Processo N°: 14801/2025 Protocolo N°: 17527 ID: 318018 Data: 12/12/2025 15:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3118/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS IRREGULARIDADES FISCAIS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROCESSO TC 6710/989/24, REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESULTADO PRIMÁRIO, RPPS, RESTOS A PAGAR E DESCUMPRIMENTO DO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 14787/2025 Protocolo N°: 17513 ID: 317998 Data: 11/12/2025 12:10:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA “CHIQUINHO DO RESGATE” À SRA. JUSSÉLIA EUGÊNIA OLIVEIRA ROSA.
Processo N°: 14748/2025 Protocolo N°: 17474 ID: 317947 Data: 10/12/2025 15:14:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 833/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA - FUNDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14730/2025 Protocolo N°: 17454 ID: 317917 Data: 10/12/2025 13:21:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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