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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Fernanda Garcia
Localizada(s)
336
proposição(ões) para sua busca
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 08/10/2026
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Emenda n° 1/2026
ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, 4º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 564/2025 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DISPONDO SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE TER CIÊNCIA DO PROCESSO PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.
Processo N°:
9830/2025
Protocolo N°:
13100
ID:
331987
Data:
08/10/2026 10:13:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Ofício Legislativo n° 130/2026
ADEQUAÇÃO EMENDAS
Processo N°:
12378/2025
Protocolo N°:
7418
ID:
325986
Data:
15/05/2026 12:13:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Ofício Legislativo n° 79/2026
RELATÓRIO COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DE ESTUDOS SOBRE A QUALIDADE AMBIENTAL DO RIO SOROCABA. COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 821/2025
Processo N°:
5025/2025
Protocolo N°:
5973
ID:
324305
Data:
15/04/2026 10:43:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
,
Iara Bernardi
,
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 5374/2025
REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E/OU DEMAIS ESTRUTURAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA RAYMUNDO FRUTUOSO DA SILVA, ALTURA DO N 1258
Processo N°:
14795/2025
Protocolo N°:
17521
ID:
317879
Data:
12/12/2025 09:28:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 3410/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SOROCABA.
Processo N°:
14600/2025
Protocolo N°:
17291
ID:
317740
Data:
05/12/2025 12:14:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 3409/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE CONTRATO COM A EMPRESA ELITE FACILITY, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS PAS NOTURNOS.
Processo N°:
14599/2025
Protocolo N°:
17290
ID:
317567
Data:
05/12/2025 12:13:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 3365/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES ATRASADOS À EMPRESA AJG.
Processo N°:
14429/2025
Protocolo N°:
17112
ID:
317430
Data:
01/12/2025 13:10:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 3332/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA AVANTE QUE ATUA HOJE NA UPH ZONA NORTE.
Processo N°:
14345/2025
Protocolo N°:
17017
ID:
317386
Data:
28/11/2025 08:50:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 3305/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO VISTA TROPICAL ATRAVÉS DO CASA NOVA SOROCABA.
Processo N°:
14240/2025
Protocolo N°:
16899
ID:
317293
Data:
26/11/2025 09:50:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento n° 3297/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA LINHA DE ÔNIBUS PARA O NOVO CAMPUS DO IFSP.
Processo N°:
14229/2025
Protocolo N°:
16888
ID:
317263
Data:
26/11/2025 09:41:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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