Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 17/09/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DA 737/2025, QUE PASSA A VIGORAR
Processo N°: 12788/2025 Protocolo N°: 12362 ID: 331198 Data: 17/09/2026 10:48:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
FICA SUPRIMIDO O ANEXO I DO PL 815/2025.
Processo N°: 14512/2025 Protocolo N°: 9625 ID: 328320 Data: 07/07/2026 11:18:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 179/2026
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PL 807/2025 E DO SUBSTITUTIVO 01 DO REFERIDO PL.
Processo N°: 14320/2025 Protocolo N°: 9607 ID: 328296 Data: 06/07/2026 14:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA O ARTIGO 5º, DO PL 825/2026, QUE PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 14586/2025 Protocolo N°: 9085 ID: 327783 Data: 23/06/2026 10:50:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 157/2026
REANÁLISE DO PARECER AO PL 219/2025 E JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS AO PL.
Processo N°: 4368/2025 Protocolo N°: 8694 ID: 327337 Data: 15/06/2026 10:11:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 102/2026
ASSUNTO: REMANEJAMENTO E ADEQUAÇÕES TÉCNICAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2026.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 6848 ID: 325388 Data: 06/05/2026 11:07:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, QUE INSTITUI O “SELO AMIGO DA CULTURA FERROVIÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3593/2025 Protocolo N°: 5976 ID: 324445 Data: 15/04/2026 10:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONDEC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 14320/2025 Protocolo N°: 5575 ID: 324077 Data: 08/04/2026 10:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 351/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º-A, DA LEI Nº 8.270, DE 24 SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO COM RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6461/2025 Protocolo N°: 3203 ID: 321549 Data: 24/02/2026 14:46:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 321189 Data: 13/02/2026 18:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Roberto Freitas
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PROCESSO
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