Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 351/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º-A, DA LEI Nº 8.270, DE 24 SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO COM RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6461/2025 Protocolo N°: 3203 ID: 321549 Data: 24/02/2026 14:46:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 321189 Data: 13/02/2026 18:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
FICA ALTERADO O TEXTO DO ARTIGO 1º DO PL 572/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 10017/2025 Protocolo N°: 2315 ID: 320604 Data: 05/02/2026 09:28:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 836/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ISABEL TELLES MARSAL” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT, E RUA PROFESSORA SOUZA GUERRA, NO JARDIM ANA MARIA.
Processo N°: 14858/2025 Protocolo N°: 17586 ID: 318099 Data: 17/12/2025 07:55:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 3436/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO NA LINHA 33 – MATO DENTRO, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ITINERÁRIO, CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS E REGULARIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
Processo N°: 14689/2025 Protocolo N°: 17413 ID: 317869 Data: 10/12/2025 08:22:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 466/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº01 E Nº02
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17408 ID: 317876 Data: 09/12/2025 17:39:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17397 ID: 317874 Data: 09/12/2025 14:06:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17396 ID: 317870 Data: 09/12/2025 13:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17386 ID: 317865 Data: 09/12/2025 12:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 464/2025
REQUEIRO A JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE CORROBORAR NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DO PL 790/2025, ANEXANDO A ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (29/10/2025) E O DEMONSTRATIVO DOS VALORE S CONTIDOS JUNTO AO FUNDO QUE TRATA A PROPOSTA DO PL EM TELA.
Processo N°: 13948/2025 Protocolo N°: 17378 ID: 317828 Data: 09/12/2025 10:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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