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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 4/2026
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE ESTUDO TÉCNICO E NOVA APRECIAÇÃO JURÍDICA – PROJETO DE LEI Nº 550/2025
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 1181 ID: 319442 Data: 27/01/2026 11:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PL 550/2025.
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 1157 ID: 311515 Data: 27/01/2026 09:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO Nº 2/2026 - AUT. 299/2025 E PL 714/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 12519/2025 Protocolo N°: 258 ID: 318735 Data: 14/01/2026 07:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo Externo n° 4/2026
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CARLOS TAKAHASHI - PROCESSO: 002.00005408/2025-88. ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 2712/2025.
Processo N°: 12231/2025 Protocolo N°: 239 ID: 318718 Data: 13/01/2026 13:18:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Governo do Estado de São Paulo
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 1/2026
AUTERAÇÃO ESTATUTÁRIA AJG
Processo N°: 8826/2025 Protocolo N°: 9 ID: 318171 Data: 05/01/2026 07:58:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Veto n° 23/2025
VETO Nº 23/2025 - AUT. 280/2025 E PL 267/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 5127/2025 Protocolo N°: 45 ID: 318264 Data: 31/12/2025 10:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 22/2025
VETO Nº 22/2025 - AUT. 282/2025 E PL 709/2025 (PARCIAL)
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 44 ID: 318263 Data: 31/12/2025 10:51:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3211/2025
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE COMUNICADO TARDIO DE DESISTÊNCIA DE EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°: 14936/2025 Protocolo N°: 17668 ID: 318194 Data: 19/12/2025 13:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciente da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 231/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADAMECZ FILHO.
Processo N°: 14931/2025 Protocolo N°: 17663 ID: 318056 Data: 19/12/2025 11:58:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 230/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FREIRIA LORENTI.
Processo N°: 14930/2025 Protocolo N°: 17662 ID: 318067 Data: 19/12/2025 11:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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