Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 
Localizada(s) 12792 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/07/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11744/2024 Protocolo N°: 9583 ID: 309673 Data: 27/06/2025 14:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 9546 ID: 309595 Data: 26/06/2025 10:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ARTIGO 2º DO PL 307/2024, PROPONDO A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DE QUE AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO PREVISTAS NA REFERIDA DATA CONTEMPLEM O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO ACERCA DAS DISTINÇÕES CONCEITUAIS ENTRE ANTISSEMITISMO E ANTISSIONISMO
Processo N°: 13066/2024 Protocolo N°: 9393 ID: 309394 Data: 23/06/2025 17:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 204/2025
JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA, DA ASSOCIAÇÃO ILÊ ALAKETU ASÉ OMO LOGUNÉDÈ, A QUAL ESTÁ INDICADA NO PROJETO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 287/2024,
Processo N°: 12597/2024 Protocolo N°: 9364 ID: 309338 Data: 23/06/2025 13:41:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 194/2025
OFÍCIO 55/2025: ARQUIVAMENTO DO PL 69/2024
Processo N°: 2898/2024 Protocolo N°: 9167 ID: 309182 Data: 17/06/2025 07:51:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 193/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 139/2024.
Processo N°: 6511/2024 Protocolo N°: 9166 ID: 309173 Data: 17/06/2025 07:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 181/2025
JUNTADA DE CERTIDÃO, DECLARANDO QUE CARGOS DE DIREÇÃO NÃO SÃO REMUNERADOS.
Processo N°: 12920/2024 Protocolo N°: 8631 ID: 308566 Data: 04/06/2025 10:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 171/2025
SOLICITAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 301/2024 CUMPRIMENTANDO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR, EM ANEXO, OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 301/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ENTIDADE REQUERIDA. REFERIDA DOCUMENTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER AOS APONTAMENTOS REALIZADOS POR ESSE SETOR JURÍDICO NO PARECER ANTERIOR, BUSCANDO SANAR EVENTUAIS PENDÊNCIAS OU DÚVIDAS. DIANTE DISSO, SOLICITO, RESPEITOSAMENTE, A REAPRECIAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, À LUZ DOS DOCUMENTOS ORA APRESENTADOS, PARA QUE, UMA VEZ SANADAS AS QUESTÕES LEVANTADAS, O TRÂMITE LEGISLATIVO POSSA TER SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO.
Processo N°: 12920/2024 Protocolo N°: 8469 ID: 307886 Data: 02/06/2025 11:20:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO SUBSTITUTIVO Nº 1 DO PL Nº 186/2024, CONFORME PARECER.
Processo N°: 8450/2024 Protocolo N°: 8264 ID: 308290 Data: 28/05/2025 15:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO ART. 4° E SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO PL 261/2024
Processo N°: 11784/2024 Protocolo N°: 7690 ID: 307659 Data: 20/05/2025 11:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página