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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 58/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 288/2024, QUE “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12600/2024 Protocolo N°: 4843 ID: 323262 Data: 23/03/2026 12:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 26/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2024.
Processo N°: 5891/2024 Protocolo N°: 3698 ID: 322070 Data: 05/03/2026 07:49:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 23/2026
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA
Processo N°: 12600/2024 Protocolo N°: 3521 ID: 321856 Data: 02/03/2026 13:53:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 15/2026
ARQUIVAMENTO DO PL 125/2024.
Processo N°: 5855/2024 Protocolo N°: 2735 ID: 321018 Data: 11/02/2026 14:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 426/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 02 AO PL 230/2024.
Processo N°: 11376/2024 Protocolo N°: 16801 ID: 317230 Data: 25/11/2025 07:42:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 312/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE SOROCABA – ASKS, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROJETOS SEMELHANTES PROTOCOLADOS POSTERIORMENTE.
Processo N°: 13157/2024 Protocolo N°: 15360 ID: 315638 Data: 05/11/2025 11:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 311/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DE ENSINO PROFISSIONAL NEURODIVERSO TEA + NEUROLINK, CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E A TRAMITAÇÃO ACELERADA DE PROPOSIÇÕES ANÁLOGAS PROTOCOLADAS POSTERIORMENTE.
Processo N°: 12968/2024 Protocolo N°: 15359 ID: 315635 Data: 05/11/2025 11:10:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 310/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 263/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UBALDINO DO AMARAL, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E DE PROPOSIÇÕES ANÁLOGAS PROTOCOLADAS POSTERIORMENTE JÁ ESTAREM SENDO SUBMETIDAS À VOTAÇÃO PLENÁRIA.
Processo N°: 11786/2024 Protocolo N°: 15358 ID: 315633 Data: 05/11/2025 11:09:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 309/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 240/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES E ASSISTENCIAIS DE SOROCABA – OFEBAS, DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO E DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROJETOS SIMILARES PROTOCOLADOS POSTERIORMENTE.
Processo N°: 11414/2024 Protocolo N°: 15355 ID: 315632 Data: 05/11/2025 11:07:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRACÃO”, PARA ADEQUÁ-LO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INCLUIR DIRETRIZES TÉCNICAS APRIMORANDO SUA EXEQUIBILIDADE E LEGALIDADE.
Processo N°: 11376/2024 Protocolo N°: 14221 ID: 314537 Data: 16/10/2025 15:41:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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