Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 67/2024
INCLUIR FOTOS AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Processo N°: 250587/2023 Protocolo N°: 7281 ID: 290685 Data: 21/05/2024 09:11:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde Pública
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 46/2024
REF: REMESSA DE OFÍCIOS DAS ADEQUAÇÕES DE EMENDAS AO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5816 ID: 290163 Data: 18/04/2024 16:16:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 45/2024
OFÍCIO Nº 1361/2024 REF: RETIFICAÇÃO DA READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2024
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5815 ID: 290355 Data: 18/04/2024 16:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 26/2024
OFÍCIO Nº 1317/2024 - REF: READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2024
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5407 ID: 289902 Data: 10/04/2024 10:31:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
INCLUI O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 323/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1º (...) §4º - A LEI EM QUESTÃO DEVERÁ RESPEITAR AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR, E NÃO PODERÁ IMPEDIR A EXPANSÃO URBANA INDICADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS, SEJAM RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS.
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: 5356 ID: 289880 Data: 09/04/2024 10:36:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 20/2024
OFÍCIO Nº 1278/2024 REF.: ADEQUAÇÕES DE EMENDAS INEXEQUÍVEIS
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: ID: 289717 Data: 04/04/2024 10:22:36 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 15/2024
REF: EXCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 261/2023.
Processo N°: 247058/2023 Protocolo N°: 4640 ID: 289133 Data: 20/03/2024 14:56:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 361/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “WALQUÍRIA EPELMAN” A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253379/2023 Protocolo N°: ID: 283926 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 3375/2023
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA HEITOR CURY.
Processo N°: 252514/2023 Protocolo N°: ID: 282936 Data: 08/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 3193/2023
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CORTE DE ÁRVORE QUE GERA RISCO DE ACIDENTE.
Processo N°: 251455/2023 Protocolo N°: ID: 281733 Data: 24/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
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