Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Ofício Legislativo n° 73/2024
TRATA-SE DE REAVALIAÇÃO DO PL 369/2022, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DESPORTIVA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230971/2022 Protocolo N°: 8446 ID: 293045 Data: 24/06/2024 10:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
Emenda n° 2/2024
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA PL 222/2022 MODIFICANDO O ARTIGO 8º QUE FICA COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 6481 ID: 291045 Data: 30/04/2024 13:18:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Emenda n° 1/2024
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA PL 222/2022.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 6480 ID: 291044 Data: 30/04/2024 13:15:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 244/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 225559/2022 Protocolo N°: 2431 ID: 286894 Data: 15/02/2024 11:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE INSTALAÇÃO DE PISCINA, QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO, EM PROJETOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 232485/2022 Protocolo N°: ID: 260234 Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto de Decreto Legislativo n° 125/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA A "COMENDA PADRE ANDRÉ PIERONI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232301/2022 Protocolo N°: ID: 260003 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Indicação n° 21/2023
REFORÇO EM POLICIAMENTO OSTENSIVO NA AV. EDWARD FRU FRU MARCIANO DA SILVA.
Processo N°: 232255/2022 Protocolo N°: ID: 259947 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Requerimento n° 2992/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A NSPRO SOLUÇÕES GRÁFICAS.
Processo N°: 231974/2022 Protocolo N°: ID: 259656 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Requerimento n° 2991/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSITÁRIA ISABELA CRISTINA SCATAMACCHIA RODRIGUES.
Processo N°: 231973/2022 Protocolo N°: ID: 259655 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Requerimento n° 2990/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ESPAÇO COM.ART SOROCABA.
Processo N°: 231972/2022 Protocolo N°: ID: 259654 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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