Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E PARA O USO ESPECIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 203042/2021 Protocolo N°: 16567 ID: 317026 Data: 18/11/2025 00:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 319/2025
SOLICITA À PRESIDÊNCIA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS REFERENTES À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2021, ATUALMENTE REGISTRADO COM STATUS “EMITIR PARECER NA COMISSÃO DE JUSTIÇA”, REQUERENDO IMPULSO PROCESSUAL E RETORNO DA OITIVA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 202674/2021 Protocolo N°: 15461 ID: 315875 Data: 06/11/2025 09:42:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O “DIA DE COMBATE À CRISTOFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209309/2021 Protocolo N°: 3507 ID: 303227 Data: 20/02/2025 10:28:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 3/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1O E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 7525 ID: 291944 Data: 27/05/2024 14:26:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 107/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 205020/2021 Protocolo N°: 7292 ID: 291915 Data: 21/05/2024 10:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DO PL 107/2021 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 205020/2021 Protocolo N°: 7290 ID: 291909 Data: 21/05/2024 10:21:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ALTERA O ART. 1O E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021.
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6743 ID: 291326 Data: 08/05/2024 12:11:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Subemenda n° 1/2024
MODIFICA A EMENDA 1 QUE MODIFICA O ART. 4O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6742 ID: 291327 Data: 08/05/2024 12:11:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6672 ID: 291283 Data: 07/05/2024 10:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 271/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 209309/2021 Protocolo N°: 5807 ID: 290340 Data: 18/04/2024 11:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
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