Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O “DIA DE COMBATE À CRISTOFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209309/2021 Protocolo N°: 3507 ID: 303227 Data: 20/02/2025 10:28:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 3/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1O E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 7525 ID: 291944 Data: 27/05/2024 14:26:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 107/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 205020/2021 Protocolo N°: 7292 ID: 291915 Data: 21/05/2024 10:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DO PL 107/2021 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 205020/2021 Protocolo N°: 7290 ID: 291909 Data: 21/05/2024 10:21:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ALTERA O ART. 1O E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021.
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6743 ID: 291326 Data: 08/05/2024 12:11:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Subemenda n° 1/2024
MODIFICA A EMENDA 1 QUE MODIFICA O ART. 4O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6742 ID: 291327 Data: 08/05/2024 12:11:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6672 ID: 291283 Data: 07/05/2024 10:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 271/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 209309/2021 Protocolo N°: 5807 ID: 290340 Data: 18/04/2024 11:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 481/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCM) APOSENTADOS.
Processo N°: 216102/2021 Protocolo N°: ID: 240812 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 480/2021
INSTITUI O "PLANO DE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS", DESTINADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE EM RAZÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 216101/2021 Protocolo N°: ID: 240811 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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