PROCESSO - 9312/2024
Projeto de Lei Ordinária - 197/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 197/2024 01/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/08/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 197/2024 22/08/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2024
  - 6.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - PL 197/2024 - designação de relator 23/08/2024
  - 6.3 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 197/2024 26/08/2024
- 7 - Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
  - 7.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 209 - Manifestação PL 197/2024 27/08/2024
- 8 - Realizar Oitiva
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
  - 8.2 - Ofício do Executivo - SERIM OF 318/2024 10/09/2024
- 9 - Receber Oitiva do Executivo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2024
- 10 - Realizar Oitiva
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2024
  - 10.2 - Ofício do Executivo - SERIM OF 323/2024 19/09/2024
- 11 - Receber Oitiva do Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2024
- 12 - Emitir Parecer da CJ
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 197/2024 - Pós-Oitiva 26/09/2024
- 13 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
- 14 - Ordem do Dia -Discussão e Votação única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2024
- 15 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2024
  - 15.2 - Parecer da Comissão - Redação Final PL 197/2024 01/10/2024
- 16 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2024
- 17 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2024
- 18 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2024
  - 18.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 122/2024 ao PL 197/2024 08/10/2024
  - 18.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 243 - Autógrafo 122/2024 ao PL 197/2024 08/10/2024
- 19 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 20 - Receber Sanção ou Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 21 - Norma Publicada no DOM
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
  - 21.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 24/10/2024 29/10/2024

PROCESSO - 9312/2024
Projeto de Lei Ordinária - 197/2024

ASSINATURAS (1)

Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 05/08/2024 16:23:47