PROCESSO - 172228/2017
Projeto de Lei Ordinária - 295/2017

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 295/2017 16/11/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 16/11/2017
  - 1.2 - Texto integral final 16/11/2017
- 2 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 2.1 - Despacho 16/11/2017
- 3 - Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho 21/11/2017
- 4 - Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)
  - 4.1 - Despacho 21/11/2017
  - 4.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Jur. PL 21/11/2017
- 5 - Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)
  - 5.1 - Despacho 21/11/2017
  - 5.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Comissões ao PL e Emendas 1 e 2 07/12/2017
- 6 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 6.1 - Despacho 07/12/2017
- 7 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 7.1 - Despacho 02/02/2018
- 8 - Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho 06/02/2018
  - 8.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao PL - 1ª Disc. 06/02/2018
  - 8.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc. 06/02/2018
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 9.1 - Despacho 06/02/2018
- 10 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho 06/02/2018
- 11 - Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho 15/02/2018
  - 11.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao PL - 2ª Disc. 15/02/2018
  - 11.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc. 15/02/2018
- 12 - Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação
  - 12.1 - Despacho 15/02/2018
  - 12.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Redação Final 16/02/2018
- 13 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 13.1 - Despacho 16/02/2018
- 14 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho 26/02/2018
- 15 - Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho 01/03/2018
- 16 - Aprovado(a)
  - 16.1 - Despacho 01/03/2018
- 17 - Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)
  - 17.1 - Despacho 14/03/2018
- 18 - Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)
  - 18.1 - Despacho 05/04/2018
  - 18.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Veto Total nº 12/2018 05/04/2018
- 19 - Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)
  - 19.1 - Despacho 05/04/2018
- 20 - Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)
  - 20.1 - Despacho 10/04/2018
- 21 - Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)
  - 21.1 - Despacho 10/04/2018
  - 21.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao Veto 16/04/2018
- 22 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 22.1 - Despacho 16/04/2018
- 23 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 23.1 - Despacho 23/04/2018
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho 26/04/2018
  - 24.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao Veto 26/04/2018
- 25 - Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento
  - 25.1 - Despacho 26/04/2018

PROCESSO - 172228/2017
Projeto de Lei Ordinária - 295/2017