RESOLUÇÃO Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a padronização da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

projeto de resolução nº 07/2013, dA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º A frota de veículos oficiais de passeio da Câmara Municipal de Sorocaba, utilizada nos serviços de rotina e expediente, fica padronizada na marca Volkswagen, Modelo Gol 1.000 cc., com exceção do veículo oficial da Presidência. (Revogado pela Resolução nº 541/2024)

Art. 2º Fica alterado o Art. 3º da Resolução nº 380/2012, com a seguinte redação:

"Art. 3º Todos os veículos oficiais devem ser identificados." (NR)

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Resolução nº 292, de 4 de dezembro de 2003.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 de abril de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

joel de jesus santana

Secretário Geral

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.