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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
21
Realizada em:
22/04/2025
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
6
)
1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO
Ordem:
1
Veto N° 10 /2025
Nº Processo:
2216/2025
Data:
11/04/2025 08:51:46
Autor:
Executivo Municipal
Veto nº 10/2025 - Aut. 58/2025 e PL 112/2025. (Total)
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Veto N° 11 /2025
Nº Processo:
2220/2025
Data:
11/04/2025 08:52:14
Autor:
Executivo Municipal
Veto nº 11/2025 - Aut. 59/2025 e PL 114/2025. (Total)
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2025
Nº Processo:
5895/2025
Data:
16/04/2025 15:07:40
Autor:
Toninho Corredor
Declara de Utilidade Pública a entidade “SOROCABA ESPORTE SOCIAL” e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2025
Nº Processo:
5896/2025
Data:
16/04/2025 15:14:15
Autor:
Silvano Júnior
Dispõe sobre autorizar o uso dos ginásios, quadras, campos de futebol e teatros das escolas municipais para atividades esportivas e artísticas promovidas por entidades sem fins lucrativos e a Secretaria de Esporte dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2025
Nº Processo:
5631/2025
Data:
11/04/2025 07:58:34
Autor:
Izídio de Brito
Concessão da Comenda “Alexandre Vanucchi Leme” dos Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao ex-deputado estadual, e metalúrgico, Hamilton Pereira a ser entregue em Sessão Solene no dia 24 de abril.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2025
Nº Processo:
5805/2025
Data:
14/04/2025 15:23:27
Autor:
Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “DERLI FERNANDES”.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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