Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 04/07/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2024
Nº Processo: 8608/2024
Data: 02/07/2024 08:46:20
Autor: Ítalo Moreira
Estabelece restrições à circulação de veículos que emitam ruído acima de 60 decibéis fora do horário comercial no viário urbano do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 102 /2024
Nº Processo: 8674/2024
Data: 03/07/2024 13:58:08
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Pr. Valdeir Claudino dos Santos.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 15 /2024
Nº Processo: 8607/2024
Data: 02/07/2024 08:41:50
Autor: Ítalo Moreira
Manifesta repúdio à Portaria SEPLAN nº 04, de 25 de junho de 2024, que institui a Comissão Permanente para regulamentação do IPTU Progressivo.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação: