Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 03/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1  [Oficio] - Processo Administrativo N° 1273 /2025
Nº Processo: 14762/2025
Data: 11/12/2025 08:25:38
Autor: OFEBAS
OFEBAS - Maria Angélica Souza Moraes - Lei 4595/94. Encaminha relação de carentes beneficiários referentes a novembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  [Oficio] - Processo Administrativo N° 1276 /2025
Nº Processo: 14789/2025
Data: 12/12/2025 08:20:39
Autor: TJSP - ADIN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA (Presidente). Ofício 4076-A/2025-lhmn - ADIN 2147772-59.2025.8.26.0000 - Número de Origem: 13.031/2024. Comunica que a íntegra do V. Acórdão prolatado nos autos supramencionados encontra-se disponível.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  [Oficio] - Processo Administrativo N° 10 /2026
Nº Processo: 80/2026
Data: 06/01/2026 14:20:43
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Secretaria de Mobilidade - Carlos Eduardo Paschoini (Secretário) - Ofício GFA 124/2025 - Lei 5.757/1998 - FUMTRAN. Encaminha o Relatório Técnico Financeiro referente a novembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  [Oficio] - Processo Administrativo N° 15 /2026
Nº Processo: 144/2026
Data: 09/01/2026 11:10:13
Autor: URBES
URBES - Adriano Aparecido Almeida Brasil (Diretor Presidente) - DPR 05/2026 - Lei 12510/2022 - Encaminha cópias de notificações de autuação e relatório dos recursos aplicados (FUMTRAM), referentes a novembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  [Oficio] - Processo Administrativo N° 16 /2026
Nº Processo: 145/2026
Data: 09/01/2026 11:16:26
Autor: OFEBAS
OFEBAS - Maria Angélica Souza Moraes - Lei 4595/94. Encaminha listagem de carentes beneficiários referentes a dezembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  [Oficio] - Processo Administrativo N° 17 /2026
Nº Processo: 146/2026
Data: 09/01/2026 11:19:29
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
SECRETARIA DA FAZENDA - Marcelo Duarte Regalado - Ofícios SEFAZ/DCON/SICON 508 e 509/2025. Encaminha os Balancete Analítico da Receita, da Despesa Orçamentária e os do combate à COVID-19, referentes a novembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  [Oficio] - Processo Administrativo N° 45 /2026
Nº Processo: 225/2026
Data: 13/01/2026 14:01:31
Autor: OSSEL
OSSEL - Rodrigo de Oliveira Andrade - Processo CPL 1532/2013. Encaminha os documentos e doações referentes a dezembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  [Oficio] - Processo Administrativo N° 63 /2026
Nº Processo: 287/2026
Data: 15/01/2026 10:29:00
Autor: Divisão de Finanças
RELATÓRIO RESUMIDO DAS ATIVIDADES - NOVEMBRO DE 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  [Oficio] - Processo Administrativo N° 67 /2026
Nº Processo: 303/2026
Data: 16/01/2026 08:14:07
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Secretaria de Mobilidade - Carlos Eduardo Paschoini (Secretário) - Ofício GFA 125/2025 - Lei 5.757/1998 - FUMTRAN. Encaminha o Relatório Técnico Financeiro referente a dezembro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  [Oficio] - Processo Administrativo N° 85 /2026
Nº Processo: 869/2026
Data: 21/01/2026 14:17:44
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - Carlos Henrique Maganha Pompeu - Ofício 52/2026/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Financiamento 0505273-01/2018, Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  [Oficio] - Processo Administrativo N° 102 /2026
Nº Processo: 1084/2026
Data: 26/01/2026 12:47:54
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Secretaria da Habitação e Regularização Fundiaria - Sérgio Davis Rosumek Barreto - Ofício SEHAB 15/2026 - Lei 9046/2010. Encaminha cópia digital do processo 21740/2021 (Jardim Geneve).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
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