Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 06/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 772 /2025
Nº Processo: 13516/2025
Data: 04/11/2025 10:12:35
Autor: Fábio Simoa
Cria o Selo Espaço Amigo da Pessoa com Restrição Alimentar no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 773 /2025
Nº Processo: 13517/2025
Data: 04/11/2025 10:18:42
Autor: Tatiane Costa
Institui o “Dia do Músico” no Município de Sorocaba e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 774 /2025
Nº Processo: 13572/2025
Data: 05/11/2025 13:27:01
Autor: Fábio Simoa
Institui, no âmbito do município de Sorocaba, a Campanha “Árvore-Mestra” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 775 /2025
Nº Processo: 13576/2025
Data: 05/11/2025 13:37:47
Autor: Fábio Simoa
Institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Incêndios em Assentamentos Precários no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 776 /2025
Nº Processo: 13579/2025
Data: 05/11/2025 13:42:13
Autor: Fábio Simoa
Institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção e Controle da Disfunção Musculoesquelética conhecida como “Pescoço Tecnológico” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 777 /2025
Nº Processo: 13580/2025
Data: 05/11/2025 13:47:55
Autor: Fábio Simoa
Reconhece o território do bairro Brigadeiro Tobias e bairros adjacentes como Polo Cultural da Grande Brigadeiro Tobias e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 778 /2025
Nº Processo: 13581/2025
Data: 05/11/2025 13:51:31
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 779 /2025
Nº Processo: 13587/2025
Data: 05/11/2025 14:06:04
Autor: Fábio Simoa
Determina que o poder executivo divulgue de forma detalhada, em seus canais oficiais de comunicação, os investimentos públicos, detalhados por bairro, incluindo as áreas em processo de regularização fundiária e irregulares mapeadas, em formato acessível no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 189 /2025
Nº Processo: 13523/2025
Data: 04/11/2025 10:28:31
Autor: Tatiane Costa
Outorga a “Medalha do Mérito Cultural Ademar Carlos Guerra” à Sra. Ruth Camargo Fernandes e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 66 /2025
Nº Processo: 13524/2025
Data: 04/11/2025 10:37:41
Autor: Fausto Peres
Manifesta REPÚDIO pelo assassinato do Optometrista MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA e manifestação de solidariedade à família e à categoria profissional dos Optometristas.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO 70/2025
Observação:
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