PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:52 Realizada em: 02/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (2)

Ordem: 1 [Oficio] - Processo Administrativo N° 870 /2025 Nº Processo: 11065/2025 Data: 27/08/2025 16:20:58 Autor: TJSP - ADIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA (Presidente) - Ofício 779-A/2025-lhmn - ADIN 2366418-70.2024.8.26.0000 - Origem 12.631/2022. Comunica que a íntegra do V. Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade supramencionados encontra-se disponível. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Lido no Expediente Externo Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:
Ordem: 2 [Oficio] - Processo Administrativo N° 875 /2025 Nº Processo: 11086/2025 Data: 28/08/2025 11:51:05 Autor: Ministério da Defesa EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - General de Divisão EDSON MASSAYUKI HIROSHI - Ofício 10-E7/2ª DE. A 2ª Divisão de Exército manifesta a mais sincera gratidão pelo Voto de Congratulações aprovado por essa Egrégia Casa Legislativa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Lido no Expediente Externo Complemento: Na SO nº 52/2025 Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais