PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:46 Realizada em: 12/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 [Oficio] - Processo Administrativo N° 795 /2025 Nº Processo: 10319/2025 Data: 08/08/2025 11:31:12 Autor: OFEBAS OFEBAS - Anderson Pimenta - Lei 4595/94. Encaminha listagem de carentes beneficiários da Lei 4.595, referentes a julho de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 [Oficio] - Processo Administrativo N° 797 /2025 Nº Processo: 10323/2025 Data: 08/08/2025 15:35:57 Autor: TJSP - ADIN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA (Presidente) - Ofício 2490-A/2025-lhmn - ADIN 2287771-95.2023.8.26.0000 - Origem 7205/2004, 2613.0000125/2023. Comunicar que a íntegra do V. Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade encontra-se disponível. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:

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